A Câmara dos Deputados aprovou, no final de abril, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que promoveu diversas invasões Brasil afora, incluindo fazendas produtivas da empresa de celulose Suzano.
Além disso, sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Embrapa também foram ocupadas pelo movimento.
Para dar início às investigações, ainda estão pendentes a definição das vagas em cada colegiado, de acordo com as bancadas, e os blocos partidários.
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De acordo com o autor da CPI, o deputado tenente-coronel Zucco, serão 27 integrantes titulares e mais 27 suplentes na comissão. Como foi o autor da proposta, o parlamentar acredita que ele próprio ficará na presidência dos trabalhos, assim como a relatoria deva ficar a cargo do deputado Ricardo Salles.
“Invasão, não assentamento”
Zucco afirma que, assim como toda CPI, não é possível saber, de antemão, os desdobramentos. Contudo, para ele, o que precisa ficar claro é que não existem assentamentos do MST e, sim, invasões. “Quem faz assentamentos é apenas o Incra”.
O deputado enfatiza que os integrantes estão cometendo crimes. “É o chamado esbulho possessório. Vamos analisar as invasões de propriedades privadas. Vamos investigar, também, quem são os possíveis financiadores [das invasões], sejam pessoas físicas ou ONGs”.
Segundo o parlamentar, também é necessário averiguar as autoridades que incentivam as ações, bem como as ações do governo. “[Vamos investigar] como estão sendo as indicações de ocupação de cargo para o Incra”, ressalta.
Qual o papel do MST?
Zucco também destaca que a CPI precisa entender qual é a finalidade do MST e de outros movimentos de invasão de terras. “Tivemos um fato concreto: uma escalada de invasões de terra neste governo”, pontua.
Para o deputado, a Comissão também tem o papel de ajudar na pauta da reforma agrária e da segurança no campo. “Não será uma CPI apenas para buscar problemas, mas também para propor soluções”.
Imagem do governo no agro
O parlamentar também comentou sobre a presença de membros do atual governo na IV Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, ocorrida entre os dias 11 e 14 de maio, em São Paulo. Na ocasião, estiveram ministros e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
“Estamos em um momento em que as invasões estão ocorrendo, onde as declarações de algumas lideranças são debochadas, desrespeitosas, xingando o agro, falando de forma ofensiva justamente sobre uma área que é responsável por grande parcela do PIB, que traz a segurança alimentar não só para o Brasil, mas para o mundo”.
Segundo Zucco, é curioso dizerem que o Brasil é o celeiro do mundo, sendo que os produtores estão sendo agredidos neste momento.
“Teremos momento na CPI para dialogar com o governo e perguntar qual é o seu posicionamento efetivo em relação ao MST. Assim, quem sabe, nas próximas viagens internacionais, [o governo] possa levar grandes produtores para exportar cada vez mais alimentos, e não líderes do MST”, conclui Zucco.
