A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a pressão sobre o governo federal em relação à reforma tributária.
Nesta terça-feira (28), em uma reunião com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e integrantes dos Grupos de Trabalho da Câmara, a bancada do agro apresentou um manifesto com 17 propostas de alteração no projeto de lei.
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A principal demanda do setor é a implementação da cesta básica zero, isentando de impostos não apenas alimentos básicos como arroz e feijão, mas também carnes e produtos lácteos. Atualmente, o texto do governo prevê alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não a isenção total.
Além da cesta básica, a FPA defende outras medidas para minimizar os impactos da reforma no setor, como a não incidência de impostos sobre exportações, alíquotas reduzidas para insumos agropecuários, limite para que o produtor rural seja contribuinte, tributação diferenciada para biocombustíveis e mecanismos de crédito para evitar a cumulatividade tributária.
O deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), vice-presidente da FPA, explicou que, além da entrega formal ao governo, deputados e senadores da FPA apresentarão emendas ao texto nos mesmos termos. Ele enfatizou a importância do diálogo contínuo entre as equipes técnicas para subsidiar a atuação da bancada e dos parlamentares.
Bernard Appy, por sua vez, demonstrou abertura ao diálogo e afirmou que a reforma tributária deve aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro. No entanto, ressaltou que algumas decisões são de caráter político e caberá ao Congresso Nacional definir os rumos da proposta.
