A presidente Dilma Rousseff (PT) reiterou na segunda que prefere ver o governo perder a concordar com a anistia a desmatadores. Isso significa que a chance de um acordo para a votação está cada vez mais distante se os ruralistas insistirem na oposição à exigência de faixas mínimas de recuperação das áreas de preservação permanente.
Piau insiste em eliminar do texto aprovado em dezembro no Senado a exigência de os proprietários de terras recuperarem pelo menos 15 metros da vegetação às margens dos rios.
– É uma burrice imensa tratar todos os biomas de forma igual. Inteligente é não definir faixas mínimas e fazer a análise por bioma, por bacia -, disse Piau.
O texto aprovado pelo Senado e defendido pela presidente estabelece faixas mínimas de recuperação da vegetação entre 15 metros e 100 metros, dependendo da largura dos rios. Essa regra já é atenuada para os pequenos produtores.
Piau defende uma faixa de recuperação mínima de cinco metros para rios mais estreitos, além de benefícios aos médios proprietários rurais. Mas o Planalto poderá até considerar exceções para pequenos produtores, mas não apresenta isso formalmente como compromisso prévio à votação da reforma do Código Florestal.
Votos
Questionado se não haveria votos suficientes na Câmara para aprovar o relatório que apresentou na semana passada, Piau esquivou-se.
– Não tenho essa avaliação de votos nem estou preocupado com isso – afirmou.
Em caso de derrota do texto do Senado, Dilma deverá vetar a reforma do Código Florestal, o que aumentaria a insegurança jurídica dos proprietários de terra que descumprem a atual regra de proteção do meio ambiente.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que mantém o compromisso com o relatório de Paulo Piau. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Infográfico: Confira os dois lados do relatório
do Código Florestal aprovado no Senado