• Em janeiro de 2014, o governo federal apresentou uma proposta de indenização aos proprietários rurais das 30 fazendas de Mato Grosso do Sul, para criação de terra indígena Buriti, onde um índio morreu após conflito em maio de 2013. O valor médio de R$ 6 mil por hectare para benfeitorias e terra nua foi considerado baixo pelos produtores. O cálculo foi feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
• Em Japorã, outro município sul-mato-grossense, aproximadamente 12 índios guarani-kaiowá ocuparam um sítio e uma fazenda. A região foi sede de conflitos por disputa de terras em 2013, onde a Funai reivindicava uma área de 9.461 hectares. A decisão da Justiça foi favorável aos índios.
• Cerca de sete mil pessoas, famílias de pequenos produtores rurais, são notificadas pela Justiça para desocupar uma terra indígena no Maranhão em 40 dias. Os agricultores moradores da terra indígena Awá-Guajá, localizada na região de São João do Caru (MA) poderiam sair espontaneamente até o prazo, mas passado o período a saída seria de maneira forçada. A situação na região é grave e não há um projeto para assentamento dos produtores, que também não têm garantia de terras a curto prazo.
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• Em fevereiro, produtores e governo federal buscaram um acordo para indenização das terras de Buriti (MS). A proposta inicial do governo era de R$ 78 milhões, mas produtores rurais pediram reajuste de 25% sobre esse valor, passando para R$ 150 milhões de indenização pelas fazendas localizadas na região da Terra Indígena Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A Funai tenta aumentar a aldeia Buriti de dois para 17 mil hectares.
• A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) garantiu que a Portaria 303, que trata sobre ampliação de terras indígenas, está em pleno funcionamento. Mas documento, no entanto, serve apenas como uma orientação e não tem o poder de decisão. “Eu alerto aos advogados que têm processos pelo Brasil afora, em todos os Estados da Federação: nos casos específicos de ampliação, cobrem a Portaria 303 porque ela está em vigor”, disse o presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).
• Em março, uma audiência pública debateu demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. Foi discutida a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que visa alterar a Constituição sobre a política indigenista no país. As áreas já demarcadas em reservas indígenas, atualmente no Brasil, correspondem a 13% do território nacional sendo que a Funai pretende ampliar para 25%.
• Cresce a tensão entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul. Sindicato e fazendeiros contratam seguranças particulares para evitar novas invasões, como a que houve na Fazenda Cambará, próxima a Iguatemi.
• A situação é tensa também em outras 46 fazendas da região. Todas estão localizadas dentro da área demarcada como indígena pela Funai. Agricultores gastam cerca de R$ 15 mil por mês com segurança privada.
• Em abril, dois produtores rurais, de 27 e 33 anos, morreram depois que índios bloquearam a estrada que dá acesso à zona rural do município de Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul. Os agricultores tentaram liberar a pista, o que teria gerado uma briga que resultou na morte dos irmãos Anderson e Alcemar Souza.
• O governo federal instala um grupo fixo para a mediação do conflito entre índios e produtores rurais no norte do Rio Grande do Sul.
• No sul da Bahia, indígenas pataxó e pataxó hã hã hãe realizaram cinco ações de retomadas de terras entre os dias 17 e 24 de abril, nos territórios: Barra Velha, Cahy-Pequi, aldeia Renascer e no município de Alcobaça (BA). Cerca de 650 índios participam do movimento e pelo menos quatro áreas foram invadidas em três dias.
• Em maio, deputados encaminharam à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Justiça um pedido para que fosse investigada a produção de um vídeo mostrando um líder indígena prometendo ações caso o ministro da Justiça não assinasse a portaria de demarcação da área em Faxinalzinho (RS), onde dois produtores rurais morreram no mês de abril.
• O Ministério da Justiça decidiu demarcar uma terra indígena para a etnia tupinambá, no sul da Bahia. Não houve negociação entre índios e produtores rurais, porque, segundo o governo, as tentativas de dialogar não foram aceitas por ambas as partes.
• Cinco índios foram presos em Faxinalzinho (RS), em ação da Polícia, para cumprimento de oito mandados. A prisão temporária foi expedida pela Justiça Federal de Erechim (RS). Os homens devem ser indiciados por duplo homicídio qualificado.
• A Justiça Federal determinou a suspensão do direito de demarcação de terras da Funai na área Enauwenê Nawe, localizada no município de Juína, em Mato Grosso. A 20ª Vara do Distrito Federal, que emitiu o documento, argumentou a importância da participação do município interessado na discussão da demarcação de terras, como orienta o “princípio da isonomia”. Conforme a decisão, Juína (MT) não esteve presente nas discussões do processo.
• Agricultores e indígenas se aproximaram de uma solução para o caso das terras de Mato Preto, no Rio Grande do Sul. A discussão, em Brasília, teve a participação do ministro da ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
• Também foi discutido em Brasília (DF), um projeto de lei em estudo na Câmara dos Deputados que prevê que o Brasil renuncie à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto, que foi aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2004, determina que todas as medidas que afetem povos indígenas ou tribais, como as demarcações de terras, ocorram após consulta aos afetados.
