Resolução regula dispensa de licença ambiental a agronegócios em São Paulo

Produtores rurais terão que apresentar uma declaração de atividade agropecuária para serem beneficiados As secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Justiça de São Paulo assinam, na terça, dia 27, às 15h, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, uma resolução conjunta que autorizará a dispensa do licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado para empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador. A dispensa ocorrerá desde que esses produtores apresentem uma declaração de conformidade da atividade agropecuária e que as atividades realizadas não impliquem intervenção