Em audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o deputado estadual Elton Weber (PSB) solicitou nesta quarta-feira, 24, que o Executivo envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei com ações concretas de enfrentamento das estiagens no prazo de até seis meses.
Na reunião, acompanhado do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, deputado estadual Adolfo Brito (MDB), Weber entregou o relatório da Subcomissão de Irrigação, concluído em agosto de 2020. O texto contém contribuições de 20 entidades do Rio Grande do Sul, como da Fetag-RS, a Fecoagro-RS e Emater.
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O deputado Elton Weber é presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha e espera que as sugestões se transformem em um programa de governo até o plantio da próxima safra no Rio Grande do Sul, entre agosto e setembro. “Precisamos de um programa agressivo e eficaz, com previsão de subsídios para pequenos e médios produtores investirem, não podemos chegar a mais um verão sem perspectivas concretas neste sentido”.
Na safra de grãos 2020/2021, 116 municípios do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência por causa da estiagem, segundo a Defesa Civil do estado. De acordo com Weber, desta forma será possível minimizar os constantes prejuízos de agricultores e do próprio Estado. “O desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul está diretamente ligado ao desempenho da agropecuária. Os investimentos em infraestrutura, por exemplo, podem ser recuperados no médio e longo prazo com a redução de prejuízos na economia estadual”, explica Weber.
O governador Eduardo Leite disse que tem interesse em criar uma política de estado, num trabalho conjunto entre secretarias e o Parlamento. Nas próximas semanas, deve ocorrer uma reunião técnica com os secretários da Agricultura, Covatti Filho, e do Meio Ambiente, Arthur Lemos, e deputados da Comissão de Agricultura. “Temos absoluta disposição a partir deste documento em trabalhar conjuntamente e avançarmos”, disse Leite
Os encaminhamentos da Subcomissão de Irrigação:
- Ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos, inclusive os de irrigação;
- Declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP);
- Construção de reservatórios;
- Padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental;
- Criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante;
- Instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador.
