A Câmara Setorial da Soja do Rio Grande do Sul sugeriu na última quarta-feira (15), que o estado faça um decreto coletivo de situação de emergência por conta das longas estiagens. A reunião aconteceu via teleconferência e contou com a presença de produtores, indústria, bancos, universidades e representantes do poder público, como o secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.
Segundo a própria secretaria de agricultura do estado, após o encontro, ficou claro o apoio para a publicação de decreto coletivo de situação de emergência, contemplando todo o estado e o pedido de agilidade na homologação dos decretos de situação de emergência municipais junto aos governos do Rio Grande do Sul e Federal. Além disso, também deve ser realizada uma conscientização de municípios sobre a importância de se decretar estado de emergência.
Renegociação de dívidas
Durante o encontro a renegociação de dívidas também foi debatida. De acordo com a secretaria foi publicada pelo Banco Central a Resolução nº 4.802, que autoriza esta renegociação por parte daqueles que tiveram perdas com a estiagem no estado. Ou seja, todos os produtores de municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo estadual até o dia 09/04/2020, já tem esse direito garantido.
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Mas a Câmara Setorial da Soja apoia ainda que esse prazo seja prorrogado até pelo menos o dia 30 de abril. Os bancos que estiveram presentes na reunião se comprometeram a analisar a resolução do Banco Central e agilizar os enquadramentos dos produtores.
Além disso prometeram ampliar a parceria junto aos agricultores, emitindo orientações de como se dará a renegociação de dívidas, que ocorrerá diretamente entre o produtor e a instituição financeira, sem a necessidade de terceiros.
A Câmara Setorial se comprometeu ainda a entrar em contato com os bancos privados para verificar a possibilidade de atender as resoluções de amparo aos produtores, publicadas pelo Governo Federal, devido a estiagem.
Participaram da reunião: Acergs, Aprosoja/RS, Ocergs/Sescoop RS, Farsul, Famurs, CCGL RTC, BS Bios, Irga, Emater, Embrapa Trigo, Fecoagro, Banrisul, Banco do Brasil, BRDE, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
Aprosoja acha que solução não está completa
Segundo o presidente da Aprosoja-RS, Luís Fernando Fucks,ocorreram uma série de reivindicações de cada cadeia do setor, cada uma defendendo um ponto diferente, as indústrias, os produtores os bancos e por aí vai. E a ideia era criar mecanismos de atender todo mundo, pois o produtor passa a dever pra todo mundo, bancos, tradings, revendedores de insumos.
“As cooperativas estão em uma situação um pouco mais comoda com a sinalização de crédito para seus associados. As cerealistas estão em uma modalidade via BNDES e que está mais atrasada para resolver e implementar. E com as tradings, para quem pegou contratos futuros, não terá muito o que fazer e terá que renegociar essa entrega futura”, diz Fucks.
Segundo ele, isso tudo atende em parte ao setor da soja, dá um fôlego para tentar a recuperação, mas não resolve os problemas com endividamentos.
“A gente pretende resolver isso com algum tipo de securitização. Não tenho muitos detalhes sobre isso, mas achamos que a melhor maneira seja algo público, via Banco Central. Isso ainda não foi debatido, é algo que estamos pensando”, diz.
Prejuízos certos
A colheita da safra no Rio Grande do Sul ainda não foi concluída, mas os prejuízos vão aparecendo a cada semana. Em seu último levantamento a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontava que o estado deveria produzir apenas 13,3 milhões de toneladas, 30% a menos que em 2018/2019. Esta, aliás, foi a terceira revisão para baixo da entidade para o estado.
Já a Aprosoja Brasil prevê que o estado não conseguirá colher mais do que 10 milhões de toneladas nessa safra, com isso a quebra seria de 46%, se comparada aos 19,1 milhões de toneladas da safra passada. Em valores, isso significa perdas de mais de R$ 12 bilhões ao estado, confirmou o presidente da Aprosoja-RS, Luís Fernando Fucks.
“Falta pouco mais de 10% da área para ser colhida e no máximo teremos alguns ajustes finos. Então teremos um grande prejuízo no estado. Há uma grande diferença entre o que a Conab e a indústria projetam de perdas e o que verificamos no campo. Nós não concordamos com esses números, até pelo impacto que isso traz, pois o mercado avalia tudo isso e os produtores é que saem perdendo”, diz Fucks. “Agora temos que focar nas prorrogações das dívidas e em gerar crédito para o produtor plantas a segunda safra e a economia volte a girar.”
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