O destino da Agricultura Familiar só vai ser definido quando forem publicadas no Diário Oficial a criação da nova Secretaria e a nomeação dos nomes que vão comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta terça, dia 24, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, recebeu técnicos da Emater e parlamentares. A Agricultura Familiar é trabalhada de forma transitória.
O Desenvolvimento Agrário dentro da mesma pasta do Desenvolvimento Social serviu de ânimo para a direção da Emater do Rio Grande do Sul pedir ao Ministro Osmar Terra o certificado definitivo, que reconhece a condição da entidade de beneficente e assistência social. A liminar que garante a situação filantrópica da Emater vale até março de 2017. Na Prática, o título representa uma economia de R$ 40 milhões por ano, pois a entidade fica isenta de pagar o INSS patronal sobre a folha de pagamento.
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A reunião com técnicos da Emater e parlamentares não avançou mais porque as questões da agricultura familiar ainda estão dentro da negociação política do Governo de Michel Temer. “Precisamos continuar com aquilo que Fernando Henrique começou e Lula e Dilma continuaram. Ter um Ministério que cuida do Pronaf, da merenda escolar e outros programas que estão dentro do ministério”, avaliou deputado federal, Heitor Shuch.
Do lado de fora, movimentos sociais continuam acampados pedindo o retorno do MDA. Enquanto a criação não sai no Diário Oficial, o ministro Osmar Terra está montando a estrutura agrária de forma transitória com a ajuda do ex-secretário do produtor e do cooperativismo Caio Rocha, que pode assumir um papel estratégico dentro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Posso garantir em nome do governo, que haverá continuidade dos programas e haverá manutenção dessas estruturas e vamos avaliar como governo todos os programas, para saber como podemos melhorar e potencializar, além de fazer com que a agricultura familiar, que hoje responde por 55% da cesta básica, possa dar um alivio inflacionário para a sociedade”, salienta Rocha.
