Em reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), em São Paulo, nesta sexta-feira, os representantes estaduais discutiram a taxação das atividades agropecuárias como alternativa para ampliar a arrecadação. Além disso, também foram debatidas questões prioritárias para o setor, como defesa agropecuária, seguro rural e assistência técnica.
De acordo com superintendente executivo de agricultura de Goiás, Antônio Flávio Camilo de Lima, os estados enfrentam déficit na receita e precisam equilibrar as contas. A medida adotada pela secretaria da Fazenda do governo goiano, de tributar parte das exportações de grãos, segundo Lima, visa a atingir a soja que não é transformada no mercado interno de Goiás.
“Para citar um exemplo, aproximadamente 70% da soja hoje produzida por Goiás é transformada. Esse produto não sofreria tributação”, afirma o representante.
Em Minas Gerais, os recursos para suprir o déficit estadual estão sendo buscados na produção animal. O governo mineiro criou um fundo recolhido por ocasião da captação de leite e do abate de animais. Isso irá subsidiar trabalhos de defesa agropecuária, afirma o secretário de Agricultura do estado, João Cruz Reis Filho.
“Um foco de aftosa ou de influenza. Nós temos que ter uma estrutura robusta capaz e ágil de atender às demandas nos momentos de crise”, afirma.
Para o secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim, uma questão sensível no relacionamento com o governo federal é o seguro agrícola. Em 2014, segundo ele, houve disponibilidade de R$ 693 milhões para o financiamento, caindo para R$ 280 milhões no ano passado.
“A cobertura do seguro agrícola, que em 2014 atingiu 10,8 milhões de hectares, baixou no ano passado 2,28 milhões de hectares. Portanto, uma diminuição muito drástica de um seguro que já é limitado”, afirma Jardim.