Mesmo sendo considerado o estado que possui o melhor índice de análise de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o setor produtivo mato-grossense ainda aponta muita dificuldade nas conclusões dos processos cadastrais do sistema. Regulamentado pela Instrução Normativa 002/2014 do Ministério do Meio Ambiente, o cadastro foi instituído pela Lei Federal 12.651/2012 e Estadual 18.104/2013. Sendo assim, a meta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é concluir mais de 137 mil CAR em 2024.
Este é o tema do episódio 94 do Patrulheiro Agro.
Junto com a família, o agricultor Jean Marcell Benneti cultiva 1.900 hectares de soja em Paranatinga. Ele comenta que depois de ter feito o CAR Federal, teve que pagar um novo engenheiro florestal para fazer o estadual.
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“Tem problemas de sincronização do CAR que não sincronizou o estadual com o federal, não tem essa informação bem definida para o produtor cumprir as pendências. Falta chegar essa informação para o produtor”, comenta.
O presidente do Sindicato Rural de Campos de Júlio, Rodrigo Cassol, diz que na sua propriedade existe um CAR para análise há mais de 10 anos e ainda não foi deferido. “O sistema é muito lento, muito moroso e não dá celeridade nos processos e sempre falta um documento, nunca vem os documentos corretos. Sempre precisa algo novo, e assim fica muito moroso o processo.”
Na safra 2023/2024, o agricultor deve cultivar cerca de mil hectares de soja.
O gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Gomes Bressane, pontua que é preciso haver por parte do poder público políticas públicas prioritárias e o CAR deveria ser uma delas. Segundo ele, os governos federal e estadual deveriam ter medidas que facilitem a inclusão, para que ocorra uma maior prática de adesão ao cadastro.
Sema-MT monta força tarefa para agilizar os cadastros
Na tentativa de melhorar esta performance, intensificar o processo e reduzir ainda mais o tempo de resposta aos usuários, a Sema-MT montou uma força-tarefa reforçando o contingente na contratação de mais 70 analistas temporários. A meta do órgão ambiental é finalizar todas as pendências até o fim do ano que vem.
“São 60 pessoas para analisar o CAR e o P.R.A e temos 11 engenheiros florestais fazendo análise da tipologia vegetal quando ela é contestada. Desses 70 mil nós já aprovamos pouco mais de oito mil cadastros ambientais e desses aprovados já emitimos 1,2 mil termos de condutas para recuperação de APP e Reserva legal”, finaliza o superintendente de regularização e monitoramento ambiental da Sema-MT, Felipe Guilherme Klein.
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