Das culturas que terão apoio no pagamento do seguro, apenas a sojicultura terá o formato de negociação coletiva
O Ministério da Agricultura fixou os cronograma de pagamento e os valores de seguro rural para a safra 2016/2017. Para os grãos de verão, foram liberados R$ 110 milhões; frutas, R$ 80 milhões; demais, R$ 20 milhões; e soja apenas pelo novo modelo, que prevê negociação coletiva com objetivo de reduzir valores, ficou em R$ 32 milhões.
Diferentemente do que a ministra Kátia Abreu havia previsto, a subvenção para os grãos de inverno ficaram em R$ 158 milhões – ela havia sugerido valores maiores, entre R$ 170 milhões e R$ 180 milhões.
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Os dados já estão disponíveis no site do ministério e foram apresentados como se o secretário de Política Agrícola, André Nassar, já tivesse apresentado os números em audiência pública que ocorre agora pela manhã no Senado.
– Os valores serão liberados mensalmente a partir de junho (início do ano-safra) conforme o período de plantio – informa a pasta.
As resoluções deliberadas pelo comitê serão publicadas na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, tradicionalmente, essa divulgação ocorre em julho durante a apresentação do Plano Safra, mas neste ano houve opção por uma antecipação.
– Esse anúncio mais cedo tem por objetivo dar segurança para o produtor – afirma a ministra durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O secretário de Política Agrícola, André Nassar, que também participou da apresentação, afirmou que o seguro rural passou por uma remodelagem e que haverá um cadastro para minimizar riscos. No entendimento dele, o orçamento ideal para a subvenção do seguro seria da ordem de R$ 1,1 bilhão. No entanto, a pasta optou por um volume menor diante do ajuste fiscal, R$ 400 milhões. Os montantes, segundo ele, serão liberados mensalmente a partir de julho, no início do ano-safra, e conforme o período de plantio.
– Vamos seguir com negociação coletiva para soja, no qual cerca de 500 produtores fazem negociação com a seguradora. Ficou claro que em 2015, nesse modelo, os produtores tiveram prêmio de risco menor – defende Nassar.
Nassar explicou ainda que dos 57 milhões de hectares de lavouras anuais, 31 milhões são com maior risco e precisariam de alguma cobertura. Do ponto de vista de custeio, soja, algodão, trigo, arroz e fruta consomem 89% dos recursos e, com R$ 1,1 bilhão de orçamento para o seguro seria possível proteger todas essas culturas e a renda do produtor.
O secretário defendeu também uma medida tomada pelo ministério há cerca de duas semanas, quando decidiu reduzir o volume de produção que poderia ser protegido pelo seguro subvencionado. Segundo ele, com essa mudança, mais produtores poderão participar do programa e uma área maior será coberta.
Ele explicou apenas para o trigo será diferente. Uma norma que será publicada nos próximos dias eleva o porcentual de subvenção para as apólices desse produto para 55%. A regra anterior havia estabelecido uma faixa entre 35% e 45%, de acordo com o nível de cobertura contratado. Esse novo porcentual se aplica somente para as apólices do tipo multirrisco, cuja cobertura é mais ampla, e será válido exclusivamente para o ano de 2016.
