As propostas devem ser encaminhadas até o dia 10 de outubro e a contratação será iniciada a partir de dezembro. O edital com as informações está disponível no site do ministério (confira o Saiba Mais, ao lado). O objetivo da Chamada é selecionar propostas que apóiem a adequação de grupos e empreendimentos de agricultores familiares às exigências das legislações que definem a produção orgânica do Brasil.
Cerca de 300 grupos devem ser atendidos, representando a capacitação de aproximadamente 2,5 mil agricultores até dezembro de 2009 e a outra metade, até final de 2010. Serão disponibilizados R$ 2 milhões para investimento total nos projetos.
O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, afirma que a preparação dos grupos para a certificação é importante, pois, a partir de dezembro de 2009, os agricultores familiares terão que se adequar ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, instituído pelo Decreto nº 6.323/2007. Além disso, é uma oportunidade para aumentar a renda desses agricultores, agregando valor aos produtos.
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? A produção orgânica valoriza ainda mais a produção da agricultura familiar ? diz Campos.
O diretor reforça que estar certificado significa o reconhecimento do produto no mercado nacional e internacional e do valor que este alimento tem por ser limpo, de qualidade, sem agrotóxicos. Campos explica que a preparação para a certificação disposta na Chamada trata de procedimentos desde a forma de plantio, a convivência com o meio ambiente, o bom uso da água, a conservação do solo, a higiene e manipulação dos produtos, entre outros.
Desde 2003, o MDA já apoiou, por meio de convênios, cerca de 60 grupos, o que corresponde a aproximadamente 1,2 mil agricultores familiares. Além disso, o Ministério apóia a participação de agricultores em feiras e eventos, que já resultou em negociações futuras no valor de R$ 16 milhões.
Novas oportunidades
A realidade comercial da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), que reúne mais de 200 agricultores familiares da Bahia, mudou há um ano, desde que a cooperativa obteve o certificado nacional de produtos orgânicos.
Segundo a gerente comercial da Coopercuc, Jussara Dantas de Souza, hoje a cooperativa vende para a França o doce cremoso de umbu (eles já encomendaram para este ano, também, o suco da mesma fruta) e, para a Áustria, também o de banana com maracujá.
? É visível a mudança. O respaldo é maior para a cooperativa colocar o produtos em vários mercados ? afirma Jussara.
O próximo da Coopercuc é a certificação internacional. A expectativa é a entrada dos produtos na Alemanha, Itália e Holanda. Segundo Jussara, a certificação credencia para a comercialização, principalmente para o Comércio Justo, em especial o Europeu, que paga 50% adiantado e 50% na entrega do produto e, ainda, garante comercializações futuras.
? É mercado garantido, se você tem o certificado. A procura por alimentos limpos tem crescido muito.
Orgânicos em números
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) de 2005, o Brasil tem 20 mil produtores de orgânicos, sendo que 80% são agricultores familiares. Os maiores estados em número de produtores são o Rio Grande do Sul (4,5 mil), Paraná (4,1 mil), Maranhão (2,1 mil) e Santa Catarina (2 mil).
Dados fornecidos pela Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam) apontam que as áreas com orgânicos certificados aumentaram de 888 mil hectares, em 2006, para mais de 932 mil, em 2007. Já com relação a comercialização, de acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o País movimenta US$ 100 milhões no mercado mundial de orgânicos.
