União Européia estuda medidas para frear preço do petróleo

Ação sobre transparência no mercado agrada ministros europeusA União Européia (UE) está disposta a utilizar todas as armas, inclusive as tributárias, para se defender da incontrolável escalada dos preços do petróleo, que está levando a Europa a níveis recordes de inflação e ameaça atrapalhar seu crescimento. Representantes dos Ministérios de Economia e Finanças do bloco organizaram nesta terça-feira, dia 8, um debate sobre o problema, conforme disse a ministra francesa Christine Lagarde.

Lagarde, que assumiu nesta terça o Conselho Economia e Finanças dos 27 países-membros do bloco (Ecofin), enfatizou que “todas as medidas contra a alta dos preços do petróleo serão estudadas”, inclusive a polêmica idéia francesa de limitar o IVA dos combustíveis para atenuar seus efeitos sobre a população mais pobre.

? Alguns países falam da taxa Tobin, outros de uma taxa Robin Hood, outros de uma tributação sobre o elevado faturamento (das petrolíferas), outros do IVA. É preciso examinar sem preconceitos todas as idéias, sejam elas boas, más, criativas ou repetitivas ? afirmou.

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários europeu, Joaquín Almunia, lembrou no entanto que Bruxelas analisará estas questões “sobre a base do compromisso de Manchester” de 2005, por meio do qual os governos europeus descartaram recorrer à tributação para atenuar a alta dos preços energéticos.

Transparência

A primeira medida incluída no programa de trabalho apresentado por Lagarde, relativa à transparência no mercado do petróleo, recebeu sinal verde preliminar dos ministros europeus. O Ecofin chegou a um acordo político para publicar semanalmente o estado das reservas comerciais européias de petróleo.

? Concordamos que é imperativo compreender melhor o funcionamento deste mercado ? disse a ministra francesa, primeira mulher a presidir o Ecofin.

Em setembro de 2005, Bruxelas lançou a iniciativa de tornar públicas as reservas européias de petróleo e gás, como fazem há anos EUA e Japão, mas não conseguiu respaldo unânime dos governos.

O comissário de Mercado Interno europeu, Charlie McCreevy, indicou, no entanto, que a maioria dos governos considera que são os fundamentos econômicos ?  oferta e demanda ?, e não a especulação, que estão por trás da explosão dos preços do petróleo.

A transparência é um dos dois aspectos do funcionamento dos mercados do petróleo e do gás que a presidência francesa se dispôs a estudar. O outro se relaciona com o papel dos mercados financeiros no processo de formação e evolução dos preços.