• Veja as reportagens:
• Abandonados, armazéns públicos no Piauí servem de casa para moradores de rua
• Com armazéns da Conab sucateados, governo paga aluguel de terminais particulares
• Metade das unidades de armazenamento da Conab opera com problemas ou está parada
Na noite desta quarta, dia 9, durante a transmissão do Rural Notícias, a estatal enviou sua posição por e-mail. Veja os principais esclarecimentos da estatal sobre os pontos que foram levantados nas reportagens:
Canal Rural: Constatamos que dos 261 imóveis da Conab, 145 estão cedidos, invadidos, abandonados (sem uso) ou em processo de venda. Qual o motivo, como se chegou a essa situação? Qual a estimativa deste patrimônio? Já há algum plano para resolver isso?
Conab: Os imóveis são originários da Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), da Companhia Brasileira de Armazenagem (Cibrazem) e da Companhia de Financiamento da Produção (CFP). As três empresas foram fundidas em 1991 para a criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que ficou responsável por um acervo patrimonial de 526 imóveis. Desde então, foram elaborados três planos de desimobilização que alienou 50% deles, sendo o último elaborado em 2010. Alguns foram destinados à venda, outros foram cedidos a entidades públicas para atender, exclusivamente, interesse social do governo. As poucas invasões constatadas ocorreram basicamente em terrenos ou estruturas que não suportam atividades de armazenagem, em áreas distantes da sede, mas em todos os casos as Superintendências Regionais estão tomando providências com vistas à reintegração de posse.
Canal Rural: Em Mato Grosso, região que lidera a produção de grãos no Brasil, por exemplo, constatamos que dos cinco armazéns instalados, três estão parados. Em Sorriso, os produtores relatam que a estrutura não recebe grãos há pelo menos seis anos. Qual a razão? Caso o motivo seja o plano de reformar esse armazém, há justificativa para essa demora?
Conab: Apenas o armazém de Sinop está desativado pois a unidade está localizada em uma área urbana e é vizinha da uma Área de Preservação Ambiental. O prédio será alienado. As demais unidades estão em funcionamento e serão modernizadas, conforme previsto no Plano Nacional de Armazenagem. Atualmente, os contratos estão em processo de licitação. Nos últimos cinco anos, a Conab já aplicou mais de R$ 19 milhões em reformas e manutenção da rede armazenadora. As unidades armazenadoras da Conab no Mato Grosso, especificamente, serão contempladas com mais de R$ 25 milhões no Plano de Armazenagem, com foco principalmente na manutenção e modernização das estruturas. A reforma de quatro unidades (Rondonópolis, Alta Floresta, Sorriso e Diamantina) está prevista para começar em setembro, por isso serão canceladas todas as atividades de recepção, processamento e guarda de grãos, uma vez que isso seria incompatível com a intervenção que ocorrerá nesses armazéns.
Canal Rural: No Piauí, a Conab incorporou armazéns da extinta Cibrazem, mas repassou ao governo do Estado, que os abandonou. Hoje, existe falta de armazéns na região, principalmente para venda de milho balcão. A Conab pensa em reaver as estruturas?
Conab: Esses armazéns foram repassados antes da fusão das três empresas, por isso nunca pertenceram ao patrimônio da Conab. No Estado do Piauí, pelo Plano de Armazenagem, está prevista a reforma e ampliação dos armazéns existentes, bem como a construção de uma nova unidade em Eliseu Martins, os quais atenderão a demanda do Estado em termos de armazenagem e atendimento do Programa de Vendas em Balcão.
Canal Rural: Qual a posição da Conab em relação ao armazém que foi invadido por moradores de rua na cidade de Canto do Buritis (PI)?
Conab: Conforme mencionado anteriormente, não se trata de um imóvel da Conab.
Canal Rural: Os sindicatos rurais reclamam da falta de armazéns na região para comprar milho balcão.
Conab: Em Canto do Buriti (PI), não há armazém da Conab com venda de milho em grão pelo Vendas em Balcão, mas no Estado do Piauí há 12 pontos de venda de milho: Floriano, Parnaíba, Picos, Teresina, Campo Maior, Corrente, Elesbão Veloso, Esperantina, Oeiras, Paulistana, São João do Piauí e São Raimundo Nonato. Os clientes do município de Canto do Buriti são atendidos na Unidade Armazenadora da Conab localizada em Floriano.
Canal Rural: Um produtor de Canto do Buritis nos disse que a Conab cortou pela metade a quantidade de milho que ele pode adquirir por mês e seus animais estão passando fome. Por que a Conab usa deste artifício?
Conab: A quantidade limite para aquisição de milho por beneficiário é definida por Portaria Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Devido ao crescimento de até 500% na demanda por milho, algumas superintendências regionais não disponibilizam a cota total autorizada por cliente, na tentativa de atender a um maior número de beneficiários. Com esse mesmo objetivo, a portaria interministerial Nº 223, de 20/03/2014, limitou a 3 a mil quilos por beneficiário/mês a compra de milho a preço especial.
Canal Rural: Em Teresina, a Superintendência da Conab ocupa um terreno valorizado, no centro da cidade, onde o antigo armazém virou garagem, há cerca de 15 anos. Por qual motivo a Conab não vendeu o terreno para construir outro armazém?
Conab: O imóvel encontra-se destinado ao uso da sede da Superintendência Regional do Piauí, com previsão de ampliação para alocar os empregados concursados. O Estado do Piauí está contemplado no Plano já citado, cuja análise da demanda por armazenagem foi mensurada e definida, não sendo vislumbrada a necessidade de construir outra unidade em Teresina (PI).
Canal Rural: Sabemos que há outro armazém em Teresina, mas os próprios funcionários da Conab admitem que a demora é de seis meses para entregar o milho.
Conab: Em Teresina, há um armazém da Conab destinado às operações do Programa de Vendas em Balcão e outro destinado à operacionalização de outros programas desenvolvidos pela Conab, como a distribuição de cestas de alimentos. A Conab trabalha para garantir um fluxo contínuo de abastecimento de milho, mas depende dos trâmites que incluem a demanda por parte dos ministérios por meio de portaria.
A equipe do Canal Rural vai continuar acompanhando a situação dos armazéns públicos no país e apurando as informações que chegam por nossos internautas e telespectadores. Você também pode enviar relatos ou fotos através do nosso Facebook ou pelo WhatsApp – (11) 9 8524 0073.