As promessas feitas nos bastidores de Brasília se tornaram compromisso público com a aprovação da nova cota de importação de etanol com isenção fiscal para países de fora do Mercosul. Na noite de sexta-feira, 11, assim que o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou a medida, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota conjunta entre Brasil e Estados Unidos, na qual ambos os países se comprometem a negociar a ampliação dos mercados de açúcar e etanol. Porém, entidades do setor de etanol seguem desconfiadas.
Nas últimas semanas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já garantia aos representantes do setor sucroenergético e do agronegócio que, caso o Brasil estendesse o prazo de benefício fiscal na importação do etanol – encerrado no dia 30 de agosto -, o país norte americano sentaria à mesa para ampliar o acesso do açúcar brasileiro. Mas, a proposta vinha sendo rejeitada pelos líderes da cadeia produtiva. Eles alegam que em 2019, quando o último acordo de isenção tributária foi fechado, os Estados Unidos haviam se comprometido a negociar incentivos para o comércio brasileiro. 12 meses se passaram e nenhuma transação foi iniciada.
Para o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, zerar a alíquota para os Estados Unidos é ruim, principalmente, no cenário atual.
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Brasil e Estados Unidos realizaram consultas sobre seu comércio bilateral em etanol. Como resultado, decidiram realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos. Também considerarão um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países. Os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos. As discussões devem buscar alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países.
As referidas discussões ocorrerão em um período de 90 dias que começa em 14 de setembro de 2020. Durante esse período, o Brasil manterá uma quota tarifária pro-rata (TRQ), proporcional ao volume anual total da TRQ que vigia em 30 de agosto de 2020.
O Brasil e os Estados Unidos concordaram em proceder dessa maneira no espírito de parceria econômica criada sob a liderança dos Presidentes Bolsonaro e Trump, reconhecendo a necessidade de continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da Covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica.
