O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará, até a próxima sexta-feira, 14, a formalização do pedido de reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação, para o estado do Paraná, junto à Organização Mundial de Saúde Animal (em inglês, OIE). O estado está sem o uso e a comercialização da vacina contra febre aftosa desde 31 de outubro de 2019. O trânsito de animais vacinados provenientes de outros estados está proibido desde 1º de janeiro de 2020.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Paraná conseguiu cumprir o cronograma de atividades relacionadas à obtenção do status. Dentre os trabalhos realizados pela Agência de Defesa Agropecuária do estado nos últimos meses, a finalização dos inquéritos soro-epidemiológicos do rebanho bovino foi priorizada. Cerca de 10 mil animais de 330 propriedades tiveram amostras de sangue coletadas.
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Mas, o Paraná pode não ser a única zona a pleitear o reconhecimento do status sanitário na OIE. De acordo com o chefe da Divisão de Febre Aftosa e outras Doenças Vesiculares (Difa), Diego Viali, a intenção do Mapa é solicitar três certificações: para o estado do Paraná, do Rio Grande do Sul e para as áreas pertencentes do Bloco I do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PE-PNEFA). Fazem parte desta área os estados de Rondônia, Acre, cidades do sul do Amazonas e municípios do noroeste do Mato Grosso.
Nesta semana, auditores do ministério estiveram no Rio Grande do Sul para verificar o avanço do estado no cumprimento das demandas anteriormente apresentadas. O relatório final ainda não foi oficialmente recebido pelo órgão em Brasília, porém de acordo com a superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande Do Sul, Helena Rugeri, a conclusão é de que o Rio Grande do Sul conseguiu atender 77% dos 18 apontamentos.
O panorama parece ser satisfatório. Segundo Viali, os auditores que estiveram no estado apintaram que pontos crucias do PE-PNEFA foram atendidos. Outras demandas, como a abertura de licitação para a contratação de médicos veterinários, estão bem encaminhadas. A identificação de compromisso do governo do estado com o cumprimento das ações acendeu um sinal positivo para que a área seja incluída no pleito a ser apresentado à OIE.
Na próxima segunda-feira, 10, representantes do Mapa se reunirão com pecuaristas e entidades do agronegócio do Rio Grande do Sul e das regiões que integram o Bloco I para solucionar dúvidas, apresentar informações do processo de solicitação do status sanitário e entender o posicionamento dos produtores rurais em relação à pauta. Até a quarta-feira, 12, o Mapa deve decidir quais zonas serão oficialmente incluídas nos pedidos de reconhecimento de área livre de aftosa sem vacinação encaminhados à OIE.
Protocolo internacional
Os pedidos de reconhecimento de status sanitário são recebidos pela OIE aproximadamente dois meses antes da análise a ser realizada pela comissão técnica do órgão. Nesta etapa, o governo brasileiro pode receber questionamentos da organização, assim como solicitação de envio de mais informações.
Caso os processos recebam aval da equipe técnica, em fevereiro de 2021, a comissão científica, baseada na França, irá analisar as documentações. A decisão final da organização internacional só será divulgada na última de maio de 2021.
