Ministério da Justiça revoga criação de área indígena no Pico do Jaraguá, em SP
Motivo foi erro administrativo que determinou dimensão da terra para 512 hectares, quando estimado é que teria 3 hectares
Motivo foi erro administrativo que determinou dimensão da terra para 512 hectares, quando estimado é que teria 3 hectares
Estado processou União há mais de 30 anos por entender que áreas incluídas no Parque do Xingu não eram ocupadas anteriormente por indígenas
Esse é mais um passo para o fim do embargo da carne in natura, que aconteceu devido à presença de abcessos no produto exportado ao país
Com queda na arrecadação, a equipe econômica pretende aumentar a sua projeção de despesas de R$ 139 bi para R$ 159 bi
Empresas que vendiam pimenta-do-reino e cravo-da-índia são supeitas de omitir lucros obtidos nas operações de comércio exterior e ocultar beneficiários
Ministério da Agricultura pediu à equipe econômica um orçamento de R$ 550 milhões para programa de 2018
Segundo a PF, os envolvidos no esquema adulteravam licitações para compra de matéria-prima e praticavam sobrepreço na comercialização das uvas
Projeto eleva o valor pago de R$ 15 mil para R$ 500 mil para empresas que infringirem a legislação sanitária
O número mínimo de votos exigidos pela para que o processo da denúncia possa ser instaurado na Justiça é de 342 parlamentares
Motoristas protestam contra aumento de preço de combustíveis em SP, MG, BA, MT, SC, RS, GO e ES
Em São Paulo, principal estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado disparou 10,85% na semana passada
Faturamento nos primeiros seis meses do ano foi de US$ 4 milhões, de acordo com a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
Receita Federal confirmou que aumento da semana passada foi acima do permitido
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esta foi a primeira queda significativa do indicador desde o fim de 2014
De acordo com a pesquisa Ibope, apenas 5% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom
No recurso, Advocacia-Geral da União informou à Justiça que liminar impedia governo de arrecadar R$ 78 milhões por dia
Para o juíz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, o reajuste nos preços dos combustíveis deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária
Juiz do DF suspendeu reajuste de alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol anunciado na última semana
Juiz entendeu que reajuste é inconstitucional por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei; governo esperava arrecadar R$ 10,4 bilhões com medida
Para a entidade, as recentes alterações decididas pelo governo irão prejudicar a competitividade do combustível renovável em relação à gasolina