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Agência Brasil

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Agência de notícias oficial do governo federal. Faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

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Entenda o que prevê a MP dos Portos

Polêmico, texto já sofreu mais de 150 modificaçõesDesde que começou a tramitar no Congresso Nacional, a Medida Provisória 595/2012, chamada de "MP dos Portos", já sofreu mais de 150 modificações. A MP revoga as principais normas do setor, como a Lei dos Portos (Lei 8.630/1993) e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (Lei 11.610/2007). O objetivo declarado do governo é dar maior competitividade ao setor. A presidente Dilma Rousseff aposta na MP para destravar a logística do país

MP dos Portos ainda esbarra em dificuldades para ter votação concluída

Expectativa é de que a medida provisória tenha sua votação concluída ainda nesta quarta, dia 15, pela Câmara, para ser encaminhada ao SenadoA menos de 36 horas do prazo para ser aprovada pelo Congresso Nacional - o que implica a conclusão da votação pela Câmara para encaminhar a matéria ao Senado - a Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, esbarra ainda em algumas dificuldades para ter sua votação concluída.

Greve de estivadores prejudica movimentação de cargas no Porto de Santos

Paralisação impediu nesta quarta, dia 15, a movimentação de cargas de 14 embarcaçõesA paralisação de estivadores, iniciada na terça, dia 14, nos portos de Santos, no litoral paulista, de Paranaguá, no Paraná e do Rio de Janeiro, impediu nesta quarta, dia 15, a movimentação de cargas de 14 embarcações, de um total de 35, no Porto de Santos. A categoria decidiu cruzar os braços, por tempo indeterminado, como forma de pressionar os congressistas a promoverem mudanças favoráveis à categoria, na avaliação em andamento no Senado sobre a Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como

Portuários ameaçam greve nesta quarta caso MP dos Portos seja aprovada como está

Trabalhadores não vão aceitar aprovação sem a garantia de que os cadastrados atualmente nos órgãos gestores de mão de obra sejam contratados pelos futuros portos privadosO presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), disse nesta terça, dia 14, que os trabalhadores portuários não vão aceitar a aprovação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, sem a garantia de que aqueles cadastrados atualmente nos órgãos gestores de Mão de Obra (Ogmos) sejam contratados pelos futuros portos privados. Segundo ele, caso a MP dos Portos seja aprovada na Câmara dos Deputados sem a emenda que trata do assunto, os portuários brasileiros entrarão em greve

Senado aprova plantio de cana-de-açúcar em áreas de Cerrado e da Amazônia Legal

Cultivo terá que respeitar os dispositivos previstos no novo Código Florestal, aprovado em 2012 pelo CongressoA Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça, dia 14, o projeto de lei que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas alteradas de Cerrado e da Amazônia Legal. O cultivo, pelo projeto, terá que respeitar os dispositivos previstos no Código Florestal aprovado em 2012 pelo Congresso.

Conab prevê safra recorde de café em ciclo de baixa bienalidade

Produção deve passar de 48,5 milhões de sacas de 60 quilosA produção nacional de café (arábica e conilon ou robusta) safra 2013/14 deve ser de 48,59 milhões de sacas de 60 quilos do produto beneficiado. Atingindo essa marca, a safra atual pode se tornar a maior de ciclo de baixa bienalidade já produzida no país. A previsão é do 2º levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado nesta terça-feira, dia 14, em Brasília.

Manifestantes ocupam Ministério de Minas e Energia e protestam contra licitação para exploração de petróleo

Representante explica que a ação faz parte de um conjunto de protestos contra a 11ª rodada de licitação de blocos para a exploração de petróleo e gás natural e também contra a privatização de diversas barragens cujas concessões vencem até 2015Cerca de 150 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), além de quilombolas e trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ocupam o Ministério de Minas e Energia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), segundo a Polícia Militar.

MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite

Sete pessoas continuam presas, entre elas, o empresário que prestará depoimento nesta segunda, na cidade de Guaporé (RS)O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai interrogar na tarde desta segunda, dia 13, um dos principais empresários suspeitos de envolvimento no esquema de adulteração de leite, com adição de água e um composto com formol, investigado pela Operação Leite Compen$ado, deflagrada na última quarta, dia 8. Segundo o promotor Mauro Rockembach, a denúncia deve ser entregue à Justiça até quinta, dia 16, mas ainda não há definição do número de participantes no esquema.

Recrutamento de mão de obra para a safra de cana-de-açúcar está mais difícil

Encarregados pelo recrutamento de pessoal para a colheita manual entre abril e novembro afirmam que trabalhadores estão mais exigentesEmpresas do Centro-Sul do país que buscam mão de obra no interior do Nordeste para a produção agroindustrial estão voltando de suas missões de contratação com as mãos abanando. Mesmo experientes encarregados de recrutar gente para trabalhos de temporada, como a safra da cana-de-açúcar, encontram limites para a formação das equipes que vão empunhar o podão nas áreas de colheita manual entre abril e novembro.

Dilma Rousseff diz que governo vai aumentar limite de compras de alimentos da agricultura familiar

Segundo a presidente, número de agricultores familiares atendidos cresceu 20% no seu governo e chega a quase 200 milA presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda, dia 13, que o governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, em 2003, quando começou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo comprava até R$ 2,5 mil de cada agricultor familiar por ano. Atualmente, o limite está em R$ 4, 8 mil e deve aumentar ainda mais a partir de junho.

Construir ferrovias é mais importante que rodovias para o país, defende presidente da EPL

Para Bernardo Figueiredo, o país está invertendo a sua logística, pois faz o transporte de longa distância por meio das rodovias e utiliza as ferrovias apenas para curtas distânciasA construção de ferrovias é mais importante para o país do que a duplicação ou ampliação da malha rodoviária. A avaliação é do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Para ele, o país está invertendo a sua logística, pois faz o transporte de longa distância por meio das rodovias e utiliza as ferrovias apenas para curtas distâncias.

Movimentação no Porto de Santos bate recorde no primeiro trimestre

No período, passaram pelo porto 24,87 milhões de toneladas, 12,8% a mais do que o registrado no mesmo período de 2012A movimentação no Porto de Santos no primeiro trimestre do ano foi a maior registrada. Nos três primeiros meses do ano, passaram pelo porto 24,87 milhões de toneladas, 12,8% superior ao registrado no mesmo período de 2012. Os dados, divulgados nesta sexta, dia 10, são da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Ministro da Agricultura tranquiliza consumidor sobre a qualidade do leite vendido no país

Um dos pontos que o ministério discutirá com o setor privado prevê que o transporte de leite seja remunerado por quilometragem e não pela quantidade do produtoO ministro da Agricultura, Antônio Andrade, afirmou nesta sexta, dia 10, que os consumidores brasileiros podem consumir leite "tranquilamente" e que as adulterações descobertas no produto fabricado no Rio Grande do Sul foram resultado de uma fiscalização eficiente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Atividades em canteiro da Usina de Belo Monte, no Pará, devem ser retomadas após fim de ocupação

Cerca de 150 manifestantes, entre os quais índios Munduruku, ribeirinhos e ambientalistas, estavam acampados no local desde o dia 2 de maioApós suspender a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área foi desocupada na noite de quinta, dia 9. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, a expectativa é de que as atividades sejam retomadas ao longo da sexta, dia 10, depois de oito dias suspensas por questões de segurança.

Consumo de leite com formol não é seguro, alerta Anvisa

Informe técnico apontou, no entanto, que a ureia, em doses razoáveis, causa pouca ou nenhuma toxicidade para seres humanosA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado nesta quinta, dia 9, alertando que o consumo de leite com presença de formol não é seguro. O alerta foi publicado em decorrência da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) com apoio do Ministério da Agricultura, que descobriu a adição de água e ureia para aumentar o volume do leite. Transportadores do produto foram apontados como os responsáveis pela fraude.