A fiscalização da qualidade do pescado importado, adotada desde agosto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), já impediu a entrada no país de pelo menos mil toneladas de produto de baixa qualidade e inadequado para o consumo.
Foi o que informou o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Ono, à senadora Ana Amélia (PP/RS). Ono agradeceu a participação decisiva da parlamentar na defesa da produção nacional e do consumidor brasileiro. “Ao invés de fiscalizar cinco mil pontos de vendas espalhados pelo país, sugerimos ao Mapa concentrar seu trabalho nos seis portos de desembarque de pescado importado”, afirmou.
Dentre outras iniciativas, a senadora liderou a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária daquela casa legislativa, em 27 de outubro deste ano, onde foi debatida a necessidade urgente de reinspeção do pescado importado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF).
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Para a CNA, a inexistência de fiscalização e controle sanitário do pescado importado pelo Brasil trouxe graves consequências tanto para os produtores quanto para o consumidor já que o produto chegava ao mercado com qualidade inferior ao nacional. Uma prática muito comum denunciada pelo CNA era a adulteração do peixe com acréscimo de água e aditivos. Esse tipo de irregularidade vinha crescendo no pescado importado e afetando o produtor e a indústria nacional, segundo a entidade.
Outros gargalos
Ono aproveitou a oportunidade para pedir a participação da senadora Ana Amélia em outra frente. Trata-se da análise de resíduo de medicamentos no pescado importado, que ainda não é feito pelas autoridades sanitárias.
O Mapa informou que o serviço não foi adotado no país devido à escassez de recursos orçamentários. A medida deveria entrar em vigor a partir de 2017, “mas o Governo nos informou que, por escassez de verba, o início do processo foi adiado”, disse o presidente da Comissão de Aquicultura.
As importações de pescado de países asiáticos, que representam quase a totalidade das cargas adulteradas e rechaçadas pela fiscalização brasileira, em 2016, deverão atingir 200 mil toneladas. A expectativa é que para 2017 o mercado comece a sentir a redução nas compras externas de pescado, reflexo da nova postura do Governo e da capacidade da produção aquícola do Brasil.
