A reavaliação será feita por um grupo de trabalho reunindo quatro membros do Ministério do Meio Ambiente e quatro do Ministério da Pesca. Outra equipe, que conta com representantes do setor produtivo, vai colaborar com o projeto.
A decisão de revisar a portaria foi tomada depois que pescadores bloquearam a entrada e a saída do porto de Itajaí.
De acordo com a lista apresentada pelo Meio Ambiente, das 475 espécies incluídas na portaria, 46 têm a pesca proibida. Dessas, apenas nove teriam interesse comercial – seis como alvo de pesca e três como fauna acompanhante. A indústria não confia na pesquisa.
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– A gente questiona a lista. Que pesquisa a bordo foi feita? Até hoje, não apareceram as ficas de apresentação e que barco do Ministério do Meio Ambiente fez a pesquisa – diz o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústroas de Pesca de Itajaí e Região, Giovani Monteiro.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a portaria que contém a lista de espécies ameaçadas é resultado de um processo de cinco anos, envolvendo mais de 360 pesquisadores de 125 instituições científicas, seguindo metodologia reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Estatísticas
Mesmo defendendo o conteúdo da portaria, o governo federal admite que há problemas nas estatísticas estaduais sobre pesca.
– Há Estados que efetivamente têm feito a atualização das suas estatísticas, colaborando com a alimentação das informações do Ministério da Pesca. Mas as de outros Estados estão defasadas. Nossa proposta é fazer pesquisa e estatística serem um norte crucial para que o ministério possa ter uma gestão eficiente – disse o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
