A pesca do pintado está liberada em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso a partir desta sexta-feira (3). A informação é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) após a publicação do ‘Plano de Recuperação do Pintado’ por parte do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A pasta de Meio Ambiente do Governo de Mato Grosso pontua que aguardava apenas a publicação do Plano de Recuperação do Pintado por parte do MMA para permitir o retorno da pesca do pintado no estado, o que ocorreu na noite de terça-feira (31).
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A publicação do documento no Diário Oficial da União era uma obrigatoriedade imposta na Portaria MMA Nº 355. O Plano de Recuperação vai estabelecer medidas de monitoramento e manejo da espécie, visando sua preservação. Equipe técnica da Sema de Mato Grosso vai fiscalizar e apoiar a sua execução.
Plano atribui fiscalização do pintado aos estados
O Plano de Recuperação do Pintado, que teve a contribuição dos órgãos ambientais estaduais, estabelece entre as medidas um monitoramento participativo e contínuo.
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O secretário Executivo da Sema e presidente do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Alex Marega, explica como será feito este trabalho pelos órgãos ambientais federais e estaduais e colônias de pescadores.
“A cada 12 meses será feito o monitoramento para que se tenha dados estatísticos que contribuam na construção de um banco de dados e fundamentem novas revisões do plano sempre buscando preservar a espécie que está classificada como vulnerável. Serão aproveitadas iniciativas que já existem, como o monitoramento realizado pelas universidades federal e estadual”.
O MMA, em articulação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com órgãos governamentais e setores da sociedade relacionados ao uso sustentável e conservação da espécie, avaliará permanentemente a implementação do Plano de Recuperação, podendo atualizá-lo sempre que necessário.
Para liberação da pesca do pintado ou surubim, a Sema atuou junto ao Ministério do Meio Ambiente pela urgência da publicação da regulamentação, em decorrência do fim do período de defeso da Piracema, que ocorre um mês antes do restante do país.
O Plano de Recuperação do Pintado ou Surubim pode ser acessado no site do MMA.
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