O governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), anunciou o início do período de defeso do tambaqui (colossoma macropomum), que se estenderá até 31 de março de 2024. O prazo para declaração obrigatória de estoques do pescado ao Ibama terminou na última terça-feira (3).
Durante seis meses, a captura do tambaqui está proibida na bacia amazônica. De acordo com a Instrução Normativa 35, de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o período de defeso inicia em 1º de outubro.
O período de defeso é uma medida temporária que proíbe a pesca de uma ou mais espécies em determinada região e época do ano. Isso é feito para assegurar a reposição dos estoques ou o aumento do peso dos indivíduos, preservando assim os recursos naturais, sob a fiscalização do MMA.
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Em 2022, conforme dados da Colônia de Pescadores Z-12, 357,7 toneladas de tambaqui proveniente da pesca em áreas naturais protegidas pelo Poder Público foram desembarcadas no terminal pesqueiro de Manaus.
O seguro defeso do tambaqui, assim como de outras espécies na bacia amazônica, é uma medida destinada a preservar, manter os estoques pesqueiros e garantir a reprodução da espécie, explicou o gerente de Pesca da Sepror, engenheiro João Bosco Ferreira.
“Durante seis meses as operações de extração, apreensão ou captura do tambaqui fica proibida. É uma tática de manejo para a administração sustentável não só da pesca, mas da atividade pesqueira como um todo. Tudo para garantir a reposição dos estoques ou o ganho de peso dos indivíduos, mantendo a conservação dos recursos naturais”, disse Bosco.
*Sob supervisão de Henrique Almeida
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