O período de defeso da piracema em Mato Grosso tem início nesta segunda-feira (3). A pesca amadora e profissional está proibida nos rios do estado até o dia 2 de fevereiro de 2023.
O intuito da piracema é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.
Em Mato Grosso o período de defeso começa um mês antes do que em outros estados.
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A decisão é do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), após votação, levando em consideração estudos que mostram uma maior probabilidade de reprodução em outubro.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informa que em outubro a pesca ainda ocorrer nos 17 rios de divisa com outros estados. Confira aqui a lista de rios de divisa.
Regras durante a piracema
Durante os quatro meses de proibição, a pesca é permitida apenas na modalidade de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Além disso, ficam excluídas das proibições a pesca de caráter científico, previamente autorizada por órgão ambiental competente.
De acordo com a Sema-MT, entra na norma de exceção da piracema a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.
A pasta ambiental do Governo de Mato Grosso reforça que todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.
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