Santa Catarina demarca e regulariza fazendas marinhas

Medida beneficia cerca de 700 famílias de maricultores, que terão maior acesso a políticas públicas e financiamentos bancários

Fonte: Divulgação/Cemig

O lançamento da demarcação das fazendas marinhas em Santa Catarina vai ocorrer na quarta-feira, 16, durante o Seminário Técnico da Fenaostra, às 15h, no Centrosul, em Florianópolis. O Estado será o primeiro do País a ter as áreas de cultivo de ostras e mariscos demarcadas e regularizadas, informa a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

Ao todo serão 812 áreas demarcadas no litoral catarinense, desde Palhoça até São Francisco do Sul, beneficiando cerca de 700 famílias de maricultores. O lançamento da demarcação das fazendas marinhas será feito pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.

A regularização da maricultura envolve três etapas, com investimentos que alcançam cerca de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Aquicultura e Pesca e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. No primeiro momento, foram adquiridas as boias e estacas para sinalização e agora a secretaria estadual dá inicio à instalação dos equipamentos, a ocupação de forma ordenada das áreas e a orientação e capacitação dos maricultores para a prática de produção ambientalmente responsável.

Cada área foi concedida pelo ministério, após licitação, por 20 anos. Com as fazendas marinhas regularizadas, os maricultores terão mais facilidade em acessar políticas públicas e financiamentos bancários.

Os municípios com áreas demarcadas serão: Florianópolis, Palhoça, São José, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Porto Belo, Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Penha, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul.

Santa Catarina é responsável por 95% de todos os moluscos consumidos no Brasil. É também o primeiro Estado produtor de pescados e ocupa posição de destaque na piscicultura. Em 2013, a produção de moluscos no Estado foi de 19.082 toneladas, envolvendo 589 maricultores. O maior produtor de ostra é Florianópolis. O município líder na produção de mexilhão é Palhoça. E Penha lidera o ranking nacional na produção de vieira.