A dez dias para o fim da piracema nos rios mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar reforçam a fiscalização fluvial e montam barreiras nas estradas. A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode chegar a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado.
A pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso até o dia 2 de fevereiro.
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As barreiras nas estradas, conforme a Sema-MT, estão localizadas próximas aos rios e visam combater o transporte ilegal de pescado. Já a fiscalização fluvial compreende em ações para retirar redes de pesca, armadilhas e tarrafas, apreender embarcações, flagrar pescadores ilegais e devolver os peixes apreendidos à natureza.
“Destacamos a importância da população respeitar esta reta final do defeso da piracema para que possamos manter o estoque pesqueiro nos rios e contribuir com o meio ambiente”, pontua superintendente de Fiscalização da Sema-MT em exercício, Allan da Silveira.
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Ainda conforme a Sema-MT, são realizadas fiscalizações nos rios com drones, que capturam imagens e mostram quando há a necessidade de as equipes irem pessoalmente ao local impedir a retirada ilegal de peixes.
Também são realizadas fiscalizações em estabelecimentos comerciais que declararam estoques.
Multas e processo criminal por desrespeito à piracema
A Sema-MT reforça que transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado.
Além disso, quem for enquadrado também responde a um processo criminal, cuja pena varia de seis meses a um ano, e pode ser agravada por algumas situações, como a retirada de pescado dentro de uma Unidade de Conservação, no período proibitivo de defeso da piracema, ou com espécies protegidas, como o dourado.
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