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DIVERSOS

PT busca STF para impedir votação da Lei da Terceirização

Deputado Alessandro Molon acusa Eduardo Cunha de não respeitar a ConstituiçãoEm nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a votação do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado no país.

PECUáRIA

Novas regras para GTA Eletrônica entram em vigor em todo o país

Bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos devem portar a guiaDesde a quinta, 2, o trânsito de animais no Brasil está mais desburocratizado, melhor rastreado e integrado com a instituição obrigatória da utilização da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA), para transporte interestadual e para estabelecimentos sob Inspeção Federal. Os rebanhos bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos precisam portar este tipo de guia, enquanto as espécies de aves, suínos e peixes estão em fase final de desenvolvimento e testes para a homologação.

DIVERSOS

Senado aprova Lei da Biodiversidade

Texto volta para a Câmara, pois foi alterado pelo senadoresO Plenário do Senado aprovou o texto base do novo marco legal da biodiversidade. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Executivo simplifica as regras para pesquisa de pantas e animais nativos lara incentivar a produção de novos insumos agrícolas, além de cosméticos e fármacos.

PECUáRIA

Crescimento das exportações de frango foi a notícia mais lida de Pecuária na semana

Vendas do produto aumentaram 7% em marçoConfira as notícias mais lidas de Pecuária entre 29 de março e 3 de abril.

PROJETOS

Seis perguntas sobre o emplacamento

Interpretação da Medida Provisória 673, publicada na última quarta, ainda divide setorNa última quarta, dia 1º, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 673, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Contran) e dispensa do licenciamento e emplacamento tratores e máquinas agrícolas produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016. Até lá, há consenso de que os produtores não precisarão registrar, licenciar e emplacar seus veículos.

PECUáRIA

Consumo brasileiro de pescado depende de produto importado

Consumo doméstico não é atendido pela produção nacionalO Brasil produz apenas 40% dos peixes que os brasileiros consomem. Esta dependência da importação vem do alto custo de produção e de transporte.