O Plano Safra 2018/2019 da Agricultura Familiar terá R$ 31 bilhões em crédito para custeio, investimento e comercialização. O valor é R$ 1 bilhão maior que na temporada atual. Os juros ficaram menores. O teto foi reduzido de 5,5% para 4,6%.
Também foi ampliado o limite de renda familiar para enquadramento no crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passando de R$ 360 mil para R$ 415 mil. Para acessar o microcrédito, indicado para agricultores de renda mais baixa, o valor passa de R$ 20 mil para R$ 23 mil. Com isso, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar (Sead) e do Desenvolvimento Agrário) espera ampliar o alcance dos financiamentos para mais produtores.
A promessa da Sead é entregar 25 mil títulos de terras em todo o país em 2018, mais do que o dobro do que foi entregue em 2017.
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Serão assinados cinco acordos de cooperação técnica. Um com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que usa recursos públicos para compra de produtos familiares para merenda escolar. O objetivo é cumprir a meta de 30% e tentar ultrapassá-la.
O segundo acordo é com a Associação Brasileira de Supermercados para que os estabelecimentos tenham gôndolas específicas com produtos da agricultura familiar.
O terceiro é com o Ministério do Turismo para estimular o turismo rural, com qualificação técnica e articulação com setor privado para criação e fortalecimento de roteiros de viagem e gastronômicos.
O quarto é com o Ministério do Meio Ambiente para a promoção do desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais.
O último é com a Secretaria de Aquicultura e Pesca para inclusão de pescadores artesanais e aquicultores familiares e estímulo à comercialização do pescado na merenda escolar por meio do PNAE.
Foi confirmada a parceria com a Abraciclo para a compra de motocicletas com recursos do Pronaf.
Além disso, foram divulgados os novos parâmetros do crédito fundiário, aprovados e já publicados no início deste ano. Para produtores do Norte e da região da Sudene, a renda anual para enquadramento passa de R$ 9 mil para até R$ 20 mil, e o patrimônio, que era de R$ 15 mil pode chegar a até R$ 40 mil.
Para os demais produtores, a renda anual passa de R$ 30 mil para até R$ 40 mil. E o patrimônio passa de R$ 60 mil para R$ 80 mil.
Há uma linha nova para famílias com renda de até R$ 216 mil com patrimônio de meio milhão de reais. Essa linha ainda precisa de regulamentação.
Para todas as linhas, o teto de financiamento é de R$ 140 mil.
Confira o anúncio oficial feito pelo governo:
Repercussões
“Dez ações concretas para ajudar a produzir mais e ter mais oportunidades de negócios. Fomos além de oferta de crédito com juros mais baixos do mercado. Não era suficiente. Queremos aproximar o agricultor do consumidor. Daí a parceria com supermercados, com gôndolas exclusivas da agricultura familiar”,
Presidente Michel Temer
O ex-secretário do MDA e atual oficial nacional da FAO para a Unidade Sul do Brasil, Valter Bianchini, comenta os reflexos do plano na produção nacional.
“A agricultura familiar alimenta o mundo. Não apenas sobre comer, mas alimenta economia, meio ambiente, cultura e o respeito, promovendo a igualdade. Mas não basta só crédito. Não basta só terra. Tem que ter capacidade de comercialização. Vamos implementar um acordo com a Abras, responsável por 89 mil supermercados em todo o país. Movimenta 27 milhões de pessoas por dia. Esses estabelecimentos vão propiciar espaços específicos para aumentar a visibilidade do setor”
“Assinamos acordo com a Abraciclo que possibilita financiar motocicletas e ajudar a aquecer a economia. Vai ajudar no transporte de cargas e distribuição dos produtos dos agricultores. Os produtores vão poder deixar de usar os animais para isso, garantindo mais saúde a eles”,
Jefferson Coriteac, secretário da Sead
O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Sanzovo Neto, comenta como o Plano Safra da Agricultura Familiar pode aproximar o pequeno produtor dos grandes centros de distribuição.
