A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira (12) a nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A atualização inclui 45 novos blocos exploratórios e mantém inalteradas as regras do edital anterior e das minutas dos contratos de concessão. Com isso, passam a estar disponíveis 495 blocos e cinco áreas com acumulações marginais para futuros ciclos da oferta.
Segundo a ANP, os novos blocos estão distribuídos em três bacias sedimentares. São 26 blocos na Bacia de Campos, em área marítima; 11 blocos na Bacia de Santos, também no mar; e oito blocos na Bacia Potiguar, em terra. No total, as áreas disponíveis no edital estão localizadas em 11 bacias: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano.
A agência informou ainda que foi feita a atualização dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos. Todos os blocos e áreas incluídos no edital apresentam parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes, além de Manifestação Conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
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Na prática, a publicação torna os 45 novos blocos aptos a receber declarações de interesse das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta. Esse é o passo regulatório que viabiliza a abertura do 6º Ciclo da OPC.
A Oferta Permanente é hoje a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Diferentemente das rodadas tradicionais, o modelo permite oferta contínua de blocos e áreas, sem depender de um calendário fixo para apresentação de propostas. Até o momento, a ANP realizou cinco ciclos de oferta permanente no regime de concessão, em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Com a atualização do edital, o próximo movimento do processo passa a depender da apresentação formal de interesse pelas empresas habilitadas. A ANP não divulgou, nesta terça-feira (12), previsão de data para a realização do 6º Ciclo da OPC.
Fonte: gov.br
