A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3), às 16 horas, no plenário 9, uma audiência pública para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026. O debate também vai tratar das implicações dessas informações para políticas públicas de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, o Atlas Mundial da Obesidade 2026 indica avanço da prevalência de excesso de peso e obesidade em vários países, incluindo o Brasil, com efeitos sobre os sistemas de saúde, a qualidade de vida e a produtividade econômica.
Entre os fatores citados no pedido de audiência estão o consumo de alimentos ultraprocessados e de refrigerantes e bebidas açucaradas. O texto informa que, em 134 países, entre eles o Brasil, crianças de 6 a 10 anos consomem, em média, mais de 100 mililitros de bebidas açucaradas por dia.
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O debate ocorre em um momento de regulamentação da reforma tributária. Padre João afirma que o Imposto Seletivo foi concebido para incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Por isso, a definição de alíquotas e critérios de incidência passa a ser tratada como instrumento de política pública.
A audiência será interativa, segundo a Câmara dos Deputados, que também disponibilizou a lista de convidados e o envio de perguntas pelo público.
O resultado do debate pode contribuir para a discussão regulatória do Imposto Seletivo, mas os efeitos práticos sobre a agroindústria dependem da definição oficial dos produtos alcançados, dos critérios técnicos e das alíquotas que vierem a ser estabelecidas.
Fonte: camara.leg.br
