O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (19) que a Casa deve avançar, nesta e na próxima semana, em votações de propostas ligadas ao agronegócio e também na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1. Segundo ele, os projetos do agro ainda estão em negociação entre a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo.
Após reunião de líderes, Motta informou que a estratégia da Câmara será votar primeiro requerimentos de urgência e, depois, discutir o mérito dos textos. Entre as propostas citadas pelo presidente estão o Profert, voltado ao incentivo à produção de fertilizantes no Brasil, o projeto do seguro rural e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, relacionado à estabilização dos preços dos combustíveis.
No caso dos fertilizantes, Motta afirmou que a proposta busca reduzir a dependência externa do país. Segundo o presidente, a produção nacional é tratada como instrumento para diminuir a vulnerabilidade do setor agropecuário às oscilações do mercado internacional. O tema tem efeito direto sobre cadeias agrícolas de grande consumo de insumos, mas o conteúdo detalhado do texto ainda não foi apresentado no material disponível.
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Sobre o seguro rural, Motta disse que o projeto segue em negociação com o governo para construção de consenso. A proposta, de acordo com a declaração do presidente, prevê garantias aos produtores. No entanto, não foram informados prazos operacionais, critérios de cobertura ou valores envolvidos.
A pauta inclui ainda o PLP 114/26, que vincula o aumento extraordinário de receita federal obtido com a alta do barril de petróleo exportado a medidas de estabilização dos combustíveis. Para o agro, o tema tem relação com custos de frete, operação de máquinas e logística, embora os mecanismos finais do projeto ainda dependam de acordo político.
Motta também declarou que pretende votar na próxima semana, no Plenário, a PEC sobre a jornada de trabalho, após análise da comissão especial e reunião com o relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA).
No curto prazo, o foco do setor está na definição do texto final das propostas e no ritmo de tramitação na Câmara. Como ainda não há acordo sobre o mérito dos projetos ligados ao agronegócio, os efeitos práticos para produtores e cadeias produtivas dependem da versão que for consolidada nas negociações.
Fonte: camara.leg.br
