A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), uma audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate está previsto para as 14h, em plenário ainda a ser definido. A proposta é reunir informações técnicas e institucionais para subsidiar a discussão legislativa sobre o tema.
O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo o parlamentar, a discussão busca estruturar uma política pública que articule três eixos: exploração mineral, desenvolvimento tecnológico e industrialização no território nacional.
De acordo com o deputado, o Brasil possui potencial geológico relevante, mas ainda concentra parte de sua atuação na exportação de bens primários, com baixa agregação de valor e menor incorporação tecnológica. A avaliação apresentada no pedido de debate é que a formulação de uma política nacional pode contribuir para organizar instrumentos institucionais e econômicos voltados à cadeia produtiva mineral.
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Em declaração divulgada pela Câmara, Rogério Correia afirmou que o objetivo é “subsidiar o debate legislativo, qualificar a formulação de políticas públicas e avaliar alternativas institucionais e econômicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva mineral no Brasil, em consonância com os interesses do desenvolvimento nacional”.
A audiência pública deve servir como etapa inicial para reunir diagnósticos, propostas regulatórias e avaliações sobre o papel estratégico desses minerais. Terras raras e minerais críticos são insumos usados em segmentos industriais e tecnológicos, como eletrônicos, transição energética e equipamentos de alto desempenho, o que amplia a relevância do tema para a política industrial e comercial.
A lista de convidados para o debate foi mencionada na divulgação oficial, mas não foi detalhada no conteúdo disponível até o momento.
A expectativa é que a audiência ajude a definir prioridades para futuras propostas legislativas e medidas de política pública relacionadas à mineração estratégica no país. Novos encaminhamentos dependerão das contribuições técnicas apresentadas durante o debate.
Fonte: camara.leg.br
