O professor e coordenador do curso de Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Paulista (Unip) de Brasília, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, avaliou que mudanças nas normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho podem acarretar mais acidentes e mais gastos públicos com aposentadorias e auxílios. Ele concorda que o empresariado brasileiro tem custo alto para investir, mas defendeu a manutenção das regras de prevenção e proteção aos trabalhadores dos mais diversos segmentos. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, vão anunciar uma revisão da legislação no fim da tarde desta terça-feira, dia 30.
“Essa revisão é para pior. Facilita a vida do empresário e aumenta o emprego na área que vai ocasionar mais acidente. Se a revisão enxerga o empregador, vamos diminuir as despesas do empregador. Mas ao liberar esse tipo de trabalho que tem risco ostensivo acaba sobrecarregando a saúde das pessoas e as contas públicas”, destacou Oliveira.
Segundo ele, o INSS recebe três milhões de requerimentos de auxílio doença por ano. “Essas números com as normas que temos hoje. Fica a pergunta: com a revisão das normas, esses números vão diminuir ou aumentar?” Outro dado apresentado pelo especialista é que o governo gasta, anualmente, R$ 4,5 bilhões com novos casos de aposentadoria por invalidez.
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Ainda de acordo com o professor, a realidade dos acidentes e doenças de trabalho mudaram ao longo dos anos. “Passou a fase do Brasil agrosilvopastoril, da queimadura, da eletrocução, do machucado. Passou do trauma para a doença crônica, o transtorno mental aumentou. Hoje, trabalhar em banco é mais perigoso que em construção civil, é o que chamamos de transição epidemiológica. Hoje os setores econômicos são limpos do ponto de vista de higiene, mas sujos do ponto de vista mental”, disse.
