O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou nesta segunda-feira, dia 21, estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à Assembleia Legislativa do estado, onde precisa ser aprovada.
Durante o estado de calamidade financeira, o governo goiano poderá renegociar contratos com fornecedores e suspender serviços não essenciais. Segundo o decreto, o prazo de seis meses pode ser prorrogado em caso de necessidade. Assim que o decreto for aprovado, a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento de Goiás terá mais liberdade para remanejar recursos e adotar as medidas que considerar necessárias para reequilibrar as contas estaduais.
Na semana passada, o governador Caiado reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir a inclusão de Goiás no regime de recuperação fiscal (RRF). Responsável por auxiliar estados com dificuldades financeiras em troca de um rigoroso programa de ajuste fiscal, esse regime é aplicado hoje apenas no estado do Rio de Janeiro.
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Goiás tornou-se o segundo estado a decretar calamidade nas contas públicas em 2019, elevando para cinco as unidades da Federação nessa situação. Na última quinta-feira, dia 17, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), tomou a mesma decisão, depois que o estado não conseguiu uma ajuda para antecipar recursos de exportações. Com a calamidade financeira, contratos e licitações estão sendo reavaliados e uma série de despesas foi suspensa. Novos contratos foram proibidos por seis meses.
Para fazer parte do RRF, a unidade da Federação precisa ter a soma do serviço da dívida e dos gastos com pessoal equivalente a pelo menos 70% da receita corrente líquida. Segundo o Tesouro Nacional, atualmente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte estão enquadrados nessa situação.
Em 2016, os estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul haviam declarado calamidade financeira.
