Mais de 20 índios kayapós, do sul do Pará, protestam com danças e cantos desde cerca de 10h30 desta quarta, dia 4, em frente à entrada principal da Câmara dos Deputados, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.
A proposta altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. O texto foi aprovado no último dia 27, sob críticas de lideranças indígenas.
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O grupo chegou a Brasília nesta terça, dia 3, em dois ônibus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha a manifestação, seriam mais de 100 índios no total e estaria prevista de outros indígenas provenientes de Mato Grosso nos próximos dias.
Assessores do Cimi afirmaram que o protesto se destina a mostrar o sentimento de “traição” com a aprovação da PEC, sem que houvesse antes consenso entre todos os envolvidos.
A proposta foi aprovada por 21 votos a zero. O texto dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre demarcações, proíbe ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.
Para que as regras entrem em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.
