O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a renovação antecipada da Malha Paulista, de propriedade da Rumo, do conglomerado Cosan, como havia solicitado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em virtude da necessidade de investimentos na ferrovia de principalmente escoamento do país.
O modelo proposto pelo governo é que as empresas que tiverem suas concessões antecipadas deverão realizar investimentos para ampliar a malha e o volume de carga ferroviária transportada.
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Em sua decisão, porém, o TCU determinou que seja feito antes da assinatura do termo aditivo ajustes, uma vez que foram encontradas inconsistências e irregularidades nos estudos técnicos prévios, assim como na própria minuta do termo aditivo.
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A ANTT explica que sem a realização de investimentos imediatos a demanda ficará restrita a 30 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) até 2029, enquanto com o investimento imediato a demanda passaria a crescer já a partir deste ano, chegando a aproximadamente 44 bilhões de TKU em 2024 e estabilizando nesse valor até o fim da concessão.
A proposta aprovada também servirá para a Estrada de Ferros Carajás, Estrada de Ferro Vitória Minas e a Ferrovia MRS Logística.
A renovação da concessão da Malha Paulista dará mais 30 anos para a Rumo operá-la, até 2058, uma vez que seu vencimento está previsto para 2028. A empresa terá que fazer investimentos como a conexão com a Ferrovia Norte-Sul, interligando os portos de Santos (SP) e Itaqui (MA).
Pela minuta da ANTT, estão previstos recursos para a realização de intervenções urbanas (R$ 2,6 bilhões), melhoria da infra e da superestrutura ferroviária existente (R$ 822 milhões e R$ 2,2 bilhões) e aquisição de locomotivas e vagões (R$ 1,1 bilhão para cada).
