O relatório do deputado Arthur Maia sobre a reforma da previdência foi apresentado nesta quarta-feira, dia 19, em Brasília e traz novidades para a aposentadoria rural. A mulher do campo, de acordo com o texto, vai poder se aposentar aos 57 anos e não aos 60, como anunciado ontem pelo parlamentar. Homens continuam com a idade de 60 anos e o tempo de contribuição também mudou de terça para quarta, baixando de 20 para 15.
Segundo o relator, a forma de contribuição da aposentadoria rural vai ter alíquota diferenciada a ser definida em lei posterior. Ele argumenta que o valor vai ser semelhante ao que é pago hoje para os sindicatos que representam essa categoria.
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Como não será mais necessário ter certificado do sindicato para acessar o benefício, o agricultor pode deixar de contribuir para essas associações e começar a repassar o valor para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Regra Geral
O governo Michel Temer concordou com as mudanças feitas por Maia no texto original, propondo idade mínima para aposentadoria de 62 anos no caso das mulheres e 65 para os homens na área urbana com, pelo menos, 25 anos de contribuição. As regras de transição passam a valer para mulheres com, no mínimo, 53 anos e homens, 55.
Com 25 anos de contribuição, o trabalhador se aposenta com 70% da média salarial que teve durante os anos de recolhimento. Quem quiser se aposentar com o valor integral precisaria trabalhar por 40 anos. Antes, o governo tinha proposto 49 anos.
