O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, de 68 anos, morreu na tarde desta quinta-feira, dia 19, na queda de um avião bimotor modelo King Air em Paraty, na região da Costa Verde fluminense. A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. O avião pertence à Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.
A informação da morte do ministro foi confirmada por seu filho, Francisco Prehn Zavascki, na rede social Facebook. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, disse.
O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e estava parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estado de atenção.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte (MG), informou que vai retornar ainda nesta quinta para Brasília. Com a morte de Teori, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Situação regular
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu na região da Costa Verde fluminense apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave.
A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.
Cerca de 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil foram envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” também foi deslocado para o local do acidente.
De acordo com a prefeitura de Paraty, chovia forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião.
A equipe de investigação do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 3), sediado na capital do Rio de Janeiro, já seguiu em direção ao local do acidente.
Manifestações
Assim que soube da morte de Zavaski, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, publicou uma nota de pesar em seu Facebook. “É com imenso pesar que lamento o falecimento do ministro Teori Zavaski, brasileiro aguerrido, que no auge na sua carreira escrevia uma nova história para o Brasil ao tratar com muita seriedade e competência a operação Lava Jato. Sem dúvida uma grande perda para todos nós. Meus sentimentos à família e que Deus conforte a todos”, Disse.
Michel Temer
O presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”.
“Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar. Teori era homem de bem e orgulho para todos os brasileiros”, disse o presidente.
Temer chegou ao salão onde fez o pronunciamento, no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, das Relações Exteriores, José Serra, e da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.
Ele lamentou também a perda de um “homem público cuja trajetória impecável ao favor do direito e da justiça sempre o distinguiu”.
Dilma Rousseff
A ex-presidente Dilma Rousseff, que indicou o nome de Teori para o STF, ressaltou que o jurista desempenhou sua função com o “destemor de um homem sério e íntegro.
“Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado. Desempenhou esta função com destemor como um homem sério e íntegro. Lamento a dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito”, disse por meio de nota.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou uma nota. Para Janot, Zavascki exerceu seu trabalho de forma ética, isenta e extremamente técnica. No documento, o ele destacou que Teori “não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte” durante as investigações da Operação Lava Jato.
“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, disse Janot.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se manifestou por meio de sua conta pessoal no Twitter. Padilha elogiou o magistrado e disse que ele era um dos “mais brilhantes ministros” do Supremo.
“Teori Zavascki, um dos mais brilhantes ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um magistrado qualificadíssimo”, escreveu Eliseu Padilha.
O ministro disse ainda que recebeu “com grande tristeza” a confirmação da morte. “Todos nós perdemos um laureado e justo magistrado”, acrescentou.
Com grande tristeza recebi a confirmação da morte do brilhante Ministro Teori Zavascki. Todos nós perdemos um laureado e justo Magistrado.
— Eliseu Padilha (@EliseuPadilha) 19 de janeiro de 2017
AMB e Ajufe
Em sua manifestação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que recebeu a notícia da morte do ministro com pesar e consternação. A entidade enalteceu Zavascki e disse que ele sempre atuou com discrição e que sua morte repentina estarrece a todos.
“Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do país ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”, diz a entidade.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, também reiterou que os magistrados estão consternados com a morte prematura de Zavascki. Para a Veloso, o Supremo e o Brasil perderam um “magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres”.
“Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava.”, disse o presidente.