Meses antes da corrida eleitoral, o deputado do PSDB de Mato Grosso Nilson Leitão decidiu propor duas emendas à Constituição que cortam os gastos do Legislativo. A primeira delas pretende acabar com 400 cadeiras parlamentares, reduzindo o número de deputados de 513 para 395, e o de senadores, de 81 para 54. Nas assembleias legislativas, diminuiria de 1.059 deputados estaduais para 804. O impacto, segundo Leitão, será de R$ 5 bilhões de economia.
“A ideia é reduzir a máquina pública. E só cortando na carne é que vai sobrar dinheiro para investimento, geração de emprego e renda. Aí, assim você pode trabalhar com a redução de impostos. Essa é a cadeia que se pensa”, explica o parlamentar, em entrevista ao Direto ao Ponto deste domingo, dia 8.
Leitão explica que, como as câmaras municipais têm uma regra diferente, seria feito outro projeto para a diminuição do teto de gastos. “Não adianta diminuir as cadeiras se não diminuir o teto orçamentário. A Constituição diz que as câmaras têm um teto de 4% a 7% do orçamento daquele município. Isso é uma outra lei que deve ser feita.”
Notícias Relacionadas
A segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende limitar o gasto do gabinete em 20%. “Por exemplo, um deputado federal pode usar de R$ 25 mil até R$ 40 mil dependendo da região, da cidade, do estado que mora. Quem mora em Roraima gasta mais”, afirma. Com a diminuição, cada parlamentar deve saber quais são suas prioridades. Desse valor, as assembleias legislativas teriam 50% do valor estipulado em esfera federal.
De acordo com o Leitão, atualmente as assembleias não têm limite, e em algumas deixou de ser verba indenizatória – aquela que o deputado estadual gasta e apresenta uma nota para ser ressarcido – para ser verba remuneratória. “Ele recebe o recurso mensal e não presta conta. Então estamos primeiro corrigindo isso.”
Após protocolar as duas PECs, Leitão também pretende propor que na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 para 2019 seja reduzido também em 20% o custeio da máquina de todos os poderes, porque, para o parlamentar, é preciso economizar na área meio, não só na área fim. “O Executivo, por exemplo, gasta R$ 2 bilhões de aluguel por ano, como gastou em 2017.”
“Queremos abrir o diálogo. Somos um problema, mas o menor deles. Representamos 0,24% do orçamento”, finaliza.
Próximas eleições
Nilson Leitão afirma que os últimos episódios “contaminaram” os eleitores e cresceu uma desesperança na política. “Nós vivemos um momento de intolerância, eleitor cansado, impeachment, denúncias contra Temer, operações policiais, ineficiência da máquina pública. No caos, aparece salvadores da pátria. A minha opinião é simples. O político, como qualquer outro ser humano, é falível. Não existe príncipe no cavalo branco para resolver os problemas, existe um gestor”, afirma.
Além disso, o parlamentar lembra que as eleições deste ano têm novas regras, limites para gasto com as campanhas e que será uma “eleição barata de convencimento”, mas é preciso fiscalização tanto do poder judiciário eleitoral quanto da própria população.
