A Sociedade Rural Brasileira (SRB) voltou a defender, em nota divulgada nesta quinta, dia 2, a liberação da venda de terras no Brasil a estrangeiros “de maneira total e irrestrita”. Segundo o presidente da entidade, Gustavo Diniz Junqueira, “impor freios e limitações em determinadas áreas pode representar ameaças à segurança jurídica e afugentar a retomada de investimentos no país”.
A entidade explica que decidiu se manifestar em resposta a grupos que estão se movimentando após a sinalização que teria sido dada pelo presidente interino Michel Temer de rever o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que vetou a aquisição de propriedades rurais por investidores estrangeiros em 2010.
“Defendemos tratamento isonômico entre empresas brasileiras de capital nacional e empresas brasileiras de capital estrangeiro. Investidores sérios não têm cara ou nacionalidade”, diz Junqueira, lembrando que a SRB foi a primeira entidade a questionar judicialmente a restrição da AGU, no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2015.
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Ainda conforme a nota, nas últimas duas semanas Junqueira reuniu-se em Brasília com o ministro do STF Marco Aurélio Mello e já havia encontrado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para tratar do projeto de lei 4059/2012, em tramitação no Congresso. “Apesar de favorável ao projeto, Maggi defende que sejam estabelecidas limitações em áreas de grãos, mantendo liberação irrestrita apenas a outras culturas, como cana, laranja e eucalipto, e distante das áreas de grãos do Centro-Oeste”, informa.
