A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira (12) uma atualização da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal ao bloco e excluiu o Brasil do grupo que atende às exigências sobre uso de antimicrobianos. Em nota conjunta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informaram que o governo buscará reverter a decisão.
Segundo a decisão europeia, validada pelos Estados-membros, somente os países que apresentarem garantias de que não utilizam essas substâncias para promoção de crescimento ou aumento de rendimento animal poderão seguir habilitados a partir de quarta-feira (3 de setembro de 2026). A regra tem como base o Regulamento (UE) 2019/6.
De acordo com a nota dos ministérios brasileiros, o governo “tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu”. As pastas também afirmaram ter recebido a medida “com surpresa”.
Receba no seu e-mail as notícias mais importantes do dia, análises de mercado e os principais fatos que movimentam o agronegócio: assine a newsletter do Canal Rural
O governo informou ainda que, neste momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal para consumo humano seguem normalmente. Isso ocorre porque a atualização da lista europeia estabelece a condição de acesso futuro ao mercado, com vigência somente em setembro de 2026.
Como próximo passo, o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião marcada para quarta-feira (13) com autoridades sanitárias do bloco para pedir esclarecimentos sobre os critérios adotados. Até o momento, não foram detalhados, na comunicação divulgada pelo governo brasileiro, quais produtos ou cadeias específicas poderão ser mais diretamente atingidos.
A evolução do caso dependerá das tratativas técnicas e diplomáticas entre Brasil e União Europeia, além da apresentação de garantias sanitárias exigidas pelo bloco. O tema envolve acesso de mercado, regulação sanitária e manutenção do fluxo comercial de proteínas animais e derivados.
Fonte: Estadão Conteúdo
