O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira, 25, durante live nas redes sociais que a segunda rodada das parcelas do auxilio emergencial serão pagas a partir da primeira semana de abril. “O auxílio emergencial começa no início da semana que vem. No dia 4 ou 5 começa o pagamento de mais 4 parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo”, disse.
“O programa visa atender exatamente àqueles atingidos pela política do fique em casa e feche tudo. A economia, se parar, se a política de fechar tudo de forma radical continuar, a gente não sabe onde vai parar nosso Brasil”, afirmou o presidente.
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Além disso, Bolsonaro afirmou que espera que as políticas de lockdown sejam “atenuadas ou extintas” daqui a três meses. O prazo foi indicado após o presidente comentar a decisão do Ministério da Economia de adiar o recolhimento de tributos para empresas do Simples Nacional nos meses de abril, maio e junho.
“O governo federal via Ministério da Economia anunciou o diferimento, o atraso, da contribuição do Simples Nacional por três meses. Isso o governo abre mão nesses três meses de receber R$ 27 bilhões”, disse.
“Mas, em contrapartida, depois do fim do terceiro mês, no quarto (mês) vai ter seis meses para pagar o que (o governo) deixou de receber. Espero que até lá a economia volte e as políticas de lockdown sejam atenuadas ou extintas”, acrescentou.
O presidente afirmou ainda que o “governo federal manteve viva a economia ano passado”. Ele destacou medidas para a manutenção do emprego, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que terão novas fases.
“O BEM, que é o benefício emergencial e permite acordos entre patrões e empregados, está na iminência de sair, ser publicado”, comentou. “Vai atingir diretamente 11 milhões de pessoas que poderão fazer acordos com seus patrões fazendo com que seus empregos sejam mantidos”, disse o presidente.
Bolsonaro ressaltou que o Pronampe, que é um programa de crédito para pequenas empresas, ajudará em especial donos de negócios afetados por medidas de fechamento. “Vai ajudar diretamente grande parte daquele pessoal que trabalha em restaurantes e hotéis, que com essas políticas de fica em casa tirou-lhes o emprego (sic)”, afirmou.
O presidente também reiterou que, uma vez aprovado o Orçamento de 2021, o governo antecipará o pagamento do 13º salário para beneficiários do INSS. O texto-base da Lei de Orçamentária Anual 2021 foi aprovado nesta noite pelos deputados, que agora analisam os destaques à proposta. “Caso seja votado hoje, nos próximos dias vamos antecipar o pagamento do 13º salário, a primeira parcela, dos aposentados e pensionistas do INSS”, informou o presidente.
