O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta quinta-feira (11), a chamada pública “BNDES Territórios da Restauração – Bacias Resilientes”, com valor total de até R$ 120 milhões. A iniciativa busca apoiar projetos voltados ao fortalecimento da segurança hídrica e da resiliência climática de bacias hidrográficas que abastecem grandes centros urbanos brasileiros. Segundo o banco, até R$ 60 milhões virão do Fundo Socioambiental do BNDES e o restante poderá ser aportado por parceiros públicos e privados.
De acordo com o material divulgado, a chamada atenderá projetos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco, além de áreas que impactem positivamente as bacias que compõem esses sistemas de abastecimento. A Agência Nacional de Águas (ANA), citada pelo banco, estima redução de 40% da disponibilidade hídrica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Serão selecionadas propostas com investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões e prazo de execução de até 48 meses. Os projetos deverão incluir, obrigatoriamente, ações de restauração ecológica e/ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios. Também poderão contemplar linhas complementares, como jardins de chuva, biovalas, parques lineares, corredores ecológicos urbanos, tecnologias sociais para captação e reuso de água, infraestrutura verde contra erosão e iniciativas de remediação da poluição hídrica e do solo.
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O BNDES informou que os projetos poderão ser implantados em unidades de conservação, áreas de preservação permanente (APPs), Reserva Legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas, quilombolas, outras comunidades tradicionais e áreas públicas urbanas. Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e entes de direito público interno federal e estadual, com possibilidade de atuação em rede.
A seleção considerará critérios como alinhamento a políticas públicas, impacto sobre a biodiversidade, capacidade técnica, qualidade da proposta, contrapartida e potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e de recuperação da qualidade da água. O prazo para apresentação das propostas será de 90 dias.
Durante o mesmo evento, o banco também anunciou novos apoios no âmbito do BNDES Azul, incluindo R$ 13,2 milhões para o Planejamento Espacial Marinho da Região Norte, recursos para dois projetos de conservação de corais e uma parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com mobilização inicial de R$ 66 milhões para Unidades de Conservação federais. O material divulgado não detalha a distribuição regional dos recursos da nova chamada nem informa quantos projetos deverão ser selecionados.
