O governo brasileiro informou que adotará medidas para reverter a decisão da União Europeia (UE) de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal ao bloco no critério ligado ao uso de antimicrobianos. Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira (12), os ministérios da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Relações Exteriores afirmaram que buscarão restabelecer a habilitação e manter o fluxo de vendas ao mercado europeu.
A atualização foi validada pelos Estados-membros da UE no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia. Segundo o governo brasileiro, a medida está vinculada ao Regulamento (UE) 2019/6, que trata das exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos em animais.
Pela decisão, o Brasil precisará apresentar garantias de que essas substâncias não são utilizadas para promoção de crescimento ou aumento de rendimento na pecuária. De acordo com a nota conjunta, a exclusão atinge a lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano ao bloco europeu a partir de 3 de setembro de 2026.
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Os ministérios informaram que as exportações brasileiras seguem normalmente neste momento. Também disseram que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião marcada para esta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias europeias para buscar esclarecimentos sobre a decisão e discutir os próximos passos.
O governo brasileiro declarou ter recebido a medida “com surpresa” e afirmou que adotará providências para reverter a exclusão. Na manifestação oficial, as pastas destacaram que o Brasil exporta esses produtos ao mercado europeu há 40 anos.
Não foram divulgados, até o momento, os volumes, tipos específicos de produtos potencialmente afetados nem uma estimativa oficial de impacto econômico da decisão.
O avanço das tratativas dependerá das explicações das autoridades europeias e da apresentação, pelo Brasil, das garantias sanitárias exigidas pelo bloco para manutenção do acesso ao mercado a partir de setembro de 2026.
Fonte: Estadão Conteúdo
