O Ministério da Fazenda informou, por meio de nota, que anunciará nesta quinta-feira (23), às 17h, uma redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. A medida será detalhada em entrevista coletiva com integrantes da equipe econômica.
Segundo a nota oficial, participarão da coletiva o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Até a publicação desta reportagem, o governo não havia informado o percentual de redução, a data de entrada em vigor nem o impacto estimado sobre a arrecadação e sobre o preço final ao consumidor.
PIS e Cofins são tributos federais que incidem sobre combustíveis e compõem a formação do preço da gasolina ao lado de outros fatores, como cotação internacional do petróleo, câmbio, custos de refino, mistura obrigatória de etanol anidro e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual.
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Do ponto de vista regulatório, a redução de alíquota tende a alterar apenas a parcela tributária federal do preço. No entanto, o efeito prático nas bombas depende da intensidade do corte anunciado, da estrutura de repasse ao longo da cadeia de distribuição e revenda e das demais variáveis de mercado. Sem a divulgação dos novos valores, ainda não é possível medir tecnicamente o alcance da mudança.
A coletiva prevista para 17h deve esclarecer o desenho da medida, seu prazo de vigência e os objetivos fiscais e econômicos associados à decisão.
O detalhamento oficial será determinante para avaliar se a redução terá efeito imediato no preço da gasolina e qual será o reflexo para consumidores, transportadores e custos logísticos. Até o momento, esses dados não foram divulgados pelo Ministério da Fazenda.
Fonte: ftp.ae.com.br
