DIPLOMACIA

Não cedemos em compras governamentais no acordo Mercosul-UE, diz presidente

O acordo UE-Mercosul chegou a ter um anúncio de conclusão geral em 2019, mas nem todos os pontos foram pactuados

Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta sexta-feira (8), que um dos motivos para o impasse no acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul tem a ver com o tema de compras governamentais, que o bloco europeu pretende que seja flexibilizado.

A declaração do presidente foi dada durante discurso na abertura da Conferência Eleitoral do PT, em Brasília, quando Lula falava também sobre a competitividade do agronegócio brasileiro.

“É por isso que nós não fizemos acordo com a União Europeia, porque a gente não quer ceder em compras governamentais. Compras governamentais é uma coisa pra gente atender os interesses do governo, do fortalecimento da indústria e fazer com que as nossas micro, pequenas e médias empresas cresçam. É por isso que nós vamos voltar a colocar componente nacional, vamos voltar a fazer navio e vamos exigir, pelo menos, 65% de conteúdo nacional nas coisas fabricadas, para gerar emprego aqui dentro”.

No último fim de semana, durante a 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente da França, Emmanuel Macron, mostrou-se contrário a um acordo. No entanto, dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter esperança na conclusão de um acordo, cujas negociações se arrastam há mais de 20 anos. Durante a Cúpula do Mercosul, essa semana, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também demonstrou otimismo no fechamento de um acordo “muito em breve”.

O acordo UE-Mercosul chegou a ter um anúncio de conclusão geral em 2019, mas nem todos os pontos foram pactuados e, mesmo assim, há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos.