PREVENÇÃO

Piscicultores pedem que São Paulo suspenda importação de filé de tilápia do Vietnã

Setor também solicita que governo paulista deixe de cobrar ICMS do produto vindo de outros estados enquanto isenta peixe importado

Filé de tilápia na cooperativa Copacol
Foto: Jonathan Campos/AEN

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) participou de reunião nesta nesta terça-feira (3) com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Mello Filho, para solicitar a suspensão da importação de filé de tilápia do Vietnã pelo estado.

A entidade pede que o governo paulista adote a mesma postura de Santa Catarina, que proibiu em dezembro de 2025 a entrada de cargas do tipo vindas do país asiático, medida que foi homologada pela Justiça.

Segundo a Peixe BR, a preocupação central é o risco sanitário da introdução do vírus TiLV (Tilapia Lake Virus), enfermidade ausente em São Paulo e que pode comprometer a sanidade da produção local.

Outro ponto abordado na reunião é a tributação do filé de tilápia importado. Atualmente, o estado de São Paulo cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da produção local e do pescado proveniente de outras unidades federativas brasileiras, enquanto o produto importado é isento. De acordo com a Associação, essa prática gera distorção concorrencial.

A Peixe BR considera a reunião com a Secretaria de Agricultura fundamental para abrir o diálogo com o governo estadual sobre segurança sanitária, competitividade e equilíbrio tributário, temas que impactam diretamente produtores, indústrias, empregos e investimentos no setor aquícola.