O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual das medidas criadas para amortecer a alta dos combustíveis na economia brasileira. A primeira etapa será o fim, a partir desta quarta-feira (1º), da subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel, por meio de portaria assinada pelo Ministério da Fazenda. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa em Brasília.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a retirada acompanha a acomodação recente dos preços internacionais do petróleo, após o período de maior pressão provocado pela guerra no Irã. Ele afirmou que a estratégia adotada pelo governo sempre teve caráter temporário, com foco em mitigar repasses abruptos de preços e preservar a responsabilidade fiscal.
Durigan disse que a equipe econômica já avalia a reversão de outras medidas, com base no comportamento dos preços e no acompanhamento técnico realizado em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre elas estão outra subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, e a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. Segundo o ministro, um novo anúncio sobre a gasolina deve ocorrer nos próximos dias, com retirada gradual ou parcial, conforme a estabilização dos preços.
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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a retirada gradual atende à premissa de neutralidade fiscal. De acordo com ele, a queda do preço internacional do petróleo reduz a necessidade de subvenções e altera a arrecadação vinculada ao setor, exigindo recalibragem das medidas para manter a meta de resultado primário.
A ANP seguirá monitorando preços, margens de mercado e repasses ao consumidor. O diretor-geral da agência, Artur Watt Neto, afirmou que a atuação ocorre em três frentes: execução das subvenções, acompanhamento dos preços e fiscalização de eventuais abusos na cadeia de combustíveis.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a condução das medidas busca preservar previsibilidade e credibilidade durante a reversão.
Com o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel, o país inicia uma nova etapa da estratégia para combustíveis, baseada no monitoramento diário do mercado e na retirada gradual das medidas adotadas durante o período de pressão sobre os preços.
Fonte: gov.br
