O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) realizam, em 22 de setembro, um evento online para discutir propostas que podem transformar a forma como são feitos os pedidos de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. Com isso, a expectativa é reduzir prazos, simplificar etapas e oferecer mais transparência aos procedimentos, fortalecendo produtos regionais e impulsionando o desenvolvimento econômico local.
Nos últimos quatro anos, o número de pedidos de IG cresceu de forma consistente, com média anual de 25 solicitações. Atualmente, o prazo médio para análise é de cerca de um ano. Por essa razão, o INPI vai lançar uma consulta pública sobre alterações na Portaria nº 04/2022 e no Manual de IGs, buscando agilidade e modernização.
Propostas e participação do público
O evento será dividido em três momentos. Primeiramente, o Inpi apresentará sugestões, como reduzir o prazo de 60 dias para manifestações contrárias e iniciar a análise de mérito e manifestações de forma paralela. Em seguida, os participantes poderão enviar suas contribuições e propor melhorias, tornando o processo ainda mais colaborativo.
Por fim, o Sebrae apresentará seu planejamento estratégico para 2026 e detalhará o suporte oferecido aos produtores interessados em registrar IGs. Esse apoio inclui o preparo da documentação, a identificação das singularidades regionais e a orientação para a construção de pedidos bem estruturados.
“Será um momento importante para regiões interessadas em obter o selo de IG estruturarem pedidos consistentes”, afirma Hulda Giesbrecht, do Sebrae.
Você sabe o que é Indicação Geográfica?
Uma Indicação Geográfica é um selo de propriedade intelectual que associa produtos e serviços à sua origem e às características únicas daquela região. Dessa forma, o reconhecimento agrega valor, credibilidade e competitividade, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento regional.
Além disso, até dezembro de 2024, o Brasil somava 125 IGs registradas, incluindo o mel do Vale do Paraíba (SP), reconhecido em agosto.