O Senado aprovou nesta sexta-feira, 3, o projeto de lei que flexibiliza contratos durante a pandemia do novo coronavírus. Elaborado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), teve 88 emendas propostas e agora segue para análise e aprovação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o analista jurídico do Canal Rural, Ricardo Alfonsin, o texto original tinha artigos polêmicos para o agronegócio, mas eles foram derrubados pelos parlamentares. “Traziam alterações na questão de contratos agrícolas que criariam grande tumulto na relação entre arrendatário e arrendador e outro permitia arrendamento de terras por estrangeiros sem nenhuma condição. A China poderia vir, arrendar tudo e não teríamos o que fazer”, comenta.
Alfonsin conversou com o gerente de Mercado Agro do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, Anderson Nascimento, que falou sobre a possibilidade de produtores negociarem a prorrogação de parcelas de custeio e investimento.
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“Custeio com cinco anos de prazo, juros já contratados. Inclusive parcelas atrasadas poderão entrar no parcelamento, dependendo da capacidade de pagamento do produtor. Ele vai precisar apresentar laudo do assistente técnico mostrando que teve perdas este ano. No caso do investimento, passa parcela deste ano para depois da última”, diz.
