Deputados ligados ao agronegócio já começaram a se articular para que a Lei Kandir, que atualmente isenta as exportações do agronegócio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seja retirada da pauta do Senado. A Casa pode pode votar nesta terça-feira, 24, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o benefício ao setor. Segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB), fim da lei causaria um impacto negativo de quase R$ 48 bilhões em faturamento para o agronegócio.
De acordo com o ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão (PSDB-MT), ficou acertado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a matéria vai ser retirada da pauta e retorna na próxima semana. “Eles tentam sensibilizar uma manutenção na desoneração”, comenta o repórter do Canal Rural Rafael Walendorff.
O deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO) afirma que a Lei Kandir foi responsável pelo desenvolvimento do agronegócio do Brasil nos últimos 20 anos e é uma matéria que deve ser discutida com mais profundidade. “Achamos prematuro colocar uma matéria de tal importância neste momento. Ela onera muito o setor produtivo, tira competitividade e traz um risco muito grande à agropecuária e à economia do país”, diz.
